Miscelánea

water and landscape
AGUA y TERRITORIO

Água: contradições e conflitos entre diferentes racionalidades no território de Carapitanga em Paraty, Rio de Janeiro, Brasil

Water: contradictions and conflicts between different rationalities in the territory of Carapitanga in Paraty, Rio de Janeiro, Brazil

Júlia Bastos Borges

Universidade Federal Fluminense (UFF)
Angra dos Reis. RJ. Brasil
bastosjuliaborges@yahoo.com.br

ORCID: 0000-0003-2078-4933

Simonne Teixeira

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil
simonne@uenf.br

ORCID: 0000-0002-2476-8247

Edmundo Gallo

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (OTSS)
Paraty, RJ. Brasil
edmundo.gallo@fiocruz.br

ORCID: 0000-0002-1949-0738

Informações do artigo

Recibido: 04/11/2023
Revisado: 21/02/2024
Aceptado: 06/12/2024
Online: 30/09/2025
Publicado: 10/01/2026

ISSN 2340-8472

ISSNe 2340-7743

DOI 10.17561/at.29.7902

CC-BY

© Universidad de Jaén (España)

RESUMO
As desigualdades hídricas existem em regiões com alta disponibilidade hidrológica sendo fundamentais estudos sobre a relação indireta entre a disponibilidade natural de água e a satisfação das necessidades vitais da população. Dentre as soluções, a racionalidade, que entende a água como fonte de vida defendendo o Bem Viver como alternativa ao avanço da destruição, como veremos neste estudo. Com o objetivo de analisar as diferentes racionalidades sobre a água no território do Rio Carapitanga, constituído por quatro comunidades tradicionais (duas indígenas, um quilombo e uma comunidade caiçara) e localizado no município de Paraty, no Brasil Através de pesquisa qualitativa por análise de dados secundários conclui-se: identificar as racionalidades possibilita revelar pontos geradores de conflitos facilitando a elaboração de políticas sociais preventivas a problemas relacionados à gestão da água e do saneamento.

PALAVRAS-CHAVE: Bem viver, Comunidades tradicionais, Gestão da água, Saneamento, Políticas sociais.

ABSTRACT
There are water inequalities in regions with high hydrological availability, and studies on the indirect relationship between the natural availability of water and the satisfaction of the vital needs of the population are fundamental. Among the solutions, rationality, which understands water as a source of life, defending the “Bem Viver” as an alternative to the advance of destruction, as we will see in this study. With the objective of analyzing the different rationales about water in the territory of the Carapitanga River, constituted by four traditional communities (two indigenous people, a quilombo and a caiçara community) and located in the municipality of Paraty, in Brazil. Through qualitative research by data analysis, the conclusion is that identifying the rationales makes it possible to reveal points that generate conflicts, facilitating the elaboration of preventive social policies for problems related to water and sanitation management.

KEYWORDS: Buen vivir, Traditional communities, Water management, Sanitation, Social policies.

Agua: contradicciones y conflictos entre diferentes racionalidades en el territorio de Carapitanga en Paraty, Rio de Janeiro, Brasil

RESUMEN
Existen desigualdades hídricas en regiones con alta disponibilidad hidrológica, y los estudios sobre la relación indirecta entre la disponibilidad natural de agua y la satisfacción de las necesidades vitales de la población son imprescindibles. Entre las soluciones, la racionalidad, que entiende el agua como fuente de vida, defendiendo el bien vivir. Agua como alternativa al avance de la destrucción, como veremos en este estudio. Con el objetivo de analizar las diferentes racionalidades sobre el agua en el territorio del río Carapitanga, constituido por cuatro comunidades tradicionales (dos indígenas, una quilombo y una comunidad caiçara) y ubicadas en el municipio de Paraty, en Brasil A través de una investigación cualitativa por datos análisis la conclusión es que la identificación de las justificaciones permite revelar puntos que generan conflictos, facilitando la elaboración de políticas sociales preventivas para los problemas relacionados con la gestión del agua y el saneamiento.

PALABRAS CLAVE: Buen vivir, Comunidades tradicionales, Gestión hídrica, Saneamiento, Políticas sociales.

Eau: contradictions et conflits entre différentes rationalités sur le territoire de Carapitanga à Paraty, Rio de Janeiro, Brésil

RÉSUMÉ
Il existe des inégalités hydriques dans les régions à forte disponibilité hydrologique et des études sur la relation indirecte entre la disponibilité naturelle de l'eau et la satisfaction des besoins vitaux de la population sont essentielles. Parmi les solutions, la rationalité, qui comprend l'eau comme source de vie, défendant “Bem Viver” comme alternative à l'avancée de la destruction, comme nous le verrons dans cette étude. Dans le but d'analyser les différentes logiques de l'eau sur le territoire de la rivière Carapitanga, constituée de quatre communautés traditionnelles (deux peuples autochtones, une communauté quilombo et une communauté caiçara) et situées dans la municipalité de Paraty, au Brésil. Grâce à une recherche qualitative par données Analyse la conclusion est que l'identification des logiques permet de révéler les points générateurs de conflits, facilitant l'élaboration de politiques sociales préventives pour les problèmes liés à la gestion de l'eau et de l'assainissement.

MOTS-CLÉ: Bien vivre, Communautés traditionnelles, Gestion de l’eau, Assainissement, Politiques sociales.

Acqua: contraddizioni e conflitti tra diverse razionalità nel territorio di Carapitanga a Paraty, Rio de Janeiro, Brasile

SOMMARIO
Esistono delle disuguaglianze idriche nelle regioni ad alta disponibilità idrologica e sono essenziali studi sulla relazione indiretta tra la disponibilità naturale di acqua e la soddisfazione dei bisogni vitali della popolazione. Tra le soluzioni c’è la razionalità, che intende l'acqua come fonte di vita, difendendo “Bem Viver” come alternativa all'avanzata della distruzione, come vedremo in questo studio. L’obiettivo è di analizzare le diverse logiche dell'acqua nel territorio del fiume Carapitanga, costituito da quattro comunità tradizionali (due indigene, una comunità “Quilombo” e una comunità “Caiçara”) e localizzate nel comune di Paraty in Brasile, attraverso una ricerca qualitativa che analizzi dei dati. La conclusione è che l'identificazione delle motivazioni consente di evidenziare i punti che generano conflitti, facilitando l'elaborazione di politiche sociali preventive per i problemi relativi alla gestione dell'acqua e dei servizi igienico-sanitari.

PAROLE CHIAVE: Buon vivere, Comunità tradizionali, Gestione dell'acqua, Servizi igienico-sanitari, Politiche sociali.

Introdução

No mundo, 2,1 bilhões de pessoas não possuem uma gestão segura de acesso à água. Entre elas, 844 milhões não têm sequer acesso à água potável¹. A desigualdade hídrica está presente, inclusive, em regiões abundantes em água doce. É fato que, a relação dos humanos com a água é marcada por profundas desigualdades econômicas, políticas, ambientais, culturais e sociais, com quase um terço da população global —2,6 bilhões de pessoas em 2019— vivendo em países onde a água já é um bem em falta². Existem inúmeras propostas apresentadas com o objetivo de resolver os problemas decorrentes da má gestão. Entre as soluções, apresenta-se a racionalidade, que compreende a água como Bem Comum e defende o Bem Viver como alternativa ao avanço da destruição dos corpos hídricos.

Este artigo tem como objetivo analisar como se expressam no Território de Aprendizagem³ as contradições e os conflitos entre o Território Água do Bem Viver e o Território Água do Capital identificando a partir das ações territorializadas iniciativas que fortaleçam o acesso à Direito Humano à Água e ao Saneamento.

Para tanto, abordaremos como a Racionalidade do Bem Viver disputa o Território Água no Carapitanga, em Paraty, Brasil. Apresentando as diferentes racionalidades identificadas na bacia do rio Carapitanga e como a identidade de resistência contra os avanços dos projetos do capital no território avançaram e se consolidam em uma identidade de projeto, apresentaremos soluções territorializadas e tecnologias sociais passíveis de serem reproduzidas.

O território de aprendizagem desse estudo está localizado no Brasil, mais especificamente, em Paraty/RJ e está vertebrado pelo rio Carapitanga, que integra quatro comunidades tradicionais, a saber, Aldeia Araponga; Quilombo do Campinho; Aldeia Itaxi-Mirim; e Comunidade Caiçara de Parati-Mirim que resistem ao avanço da desigualdade apresentando alternativas à escassez hídrica.

Iniciaremos com a nossa compreensão de território e o conceito de identidade⁴. Para em seguida, apresentar no território estudado os desdobramentos práticos de cada racionalidade identificada e os avanços da racionalidade do Bem Viver no local de estudo.

A presente pesquisa é fruto da tese de doutorado em Políticas Sociais em coprodução com o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (OTSS). A pesquisa foi realizada entre 2019 e 2022, em meio à pandemia da Covid-19, quando se verificou que mais de 3 bilhões de pessoas, assim como duas em cada cinco unidades de saúde no mundo não têm acesso adequado a instalações para a higiene das mãos⁵.

Apesar dos problemas relativos ao acesso universal de água e saneamento “serem de rápida e fácil resolução, outras questões muito mais complexas se colocam. Uma delas tem a ver justamente com a determinação do significado concreto (da água) e com as implicações práticas do reconhecimento desses direitos”⁶.

Metodologia

O estudo parte das reflexões do sociólogo Manuel Castells⁷ sobre as identidades de resistência e projeto como possibilidade de enfrentamento à desigualdade através de uma onda poderosa de identidade coletiva desafiando a globalização e o cosmopolitismo em função da singularidade cultural e do autocontrole individual.

Combinamos a contribuição de Castells ao conceito polissêmico de Território do geógrafo brasileiro Milton Santos⁸ que apresenta o Território como um espaço delimitado pelas relações de poder formado por superfícies com estruturas econômicas, políticas e culturais, tendo linhas como redes e pontos focais definidos por lugares.

O trabalho está estruturado sob o método materialista-dialético de pesquisa que se caracteriza pelo movimento do pensamento através da materialidade histórica da vida dos seres humanos em sociedade. Foi realizada uma de revisão integrativa de literatura, em especial dos documentos do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (OTSS) com a finalidade de analisar como se expressam as contradições e os conflitos entre a Racionalidade da Água do Capital e a do Bem Viver a partir de ações territorializadas apresentando nossas reflexões e resultados obtidos a partir do trabalho desenvolvido sobre o tema, de maneira sistemática, ordenada e abrangente.

Área de estudo

Apresentamos como Território Vivo⁹, a área de estudo, localizada na Região do Mosaico da Bocaina, entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro integrando o Corredor da Biodiversidade da Serra do Mar (Figura 1). Abriga uma das mais ricas áreas em biodiversidade de toda a Mata Atlântica abrangendo 18 Unidades de Conservação das três esferas de governo existentes no Brasil, além de diversas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)¹⁰.

Compreendemos o Território Vivo como um “espaço concreto onde a vida transcorre”¹¹, considerado através de uma escala integradora de governança e gestão que, em movimentos flexíveis a partir de pactos de autonomia e responsabilização:

a)promove a transição do modelo hegemônico para arranjos que fortaleçam o Bem Viver,

b)atualiza os modos solidários de produção e consumo tradicionais,

c)permite a apropriação crítica do espaço e um determinado tempo que caracterizam a produção social do território vivo¹².

Inserida no Território Vivo apresentamos, como Território de Aprendizagem, nossa área de estudo, localizada no município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, com 34.690,72 hectares formada por uma área continental de mais de 63 ilhas. Desde a criação da Área de Proteção Ambiental Cairuçu (APA Cairuçu)¹³ em 1983, a APA foi sobreposta ao território tradicional.

O OTSS define o território que iremos estudar como Microterritório (MT) do Carapitanga. MT é a unidade de gestão territorial de menor dimensão espacial, definido principalmente conforme as relações histórico-sociais de troca e solidariedade entre as comunidades tradicionais¹⁴. O OTSS trabalha com 11 microterritórios (MTs), conforme vemos na Figura 2.

O rio Carapitanga drena uma linha cumeada da Serra do Mar, que delimita os estados do Rio de Janeiro e São Paulo em direção à baía da Ilha Grande, desaguando no mar em Parati-mirim¹⁵ (Figura 3). Se localiza na porção sudoeste do município de Paraty sendo a principal referência hídrica de duas comunidades indígenas, uma quilombola e uma comunidades caiçara, além de diversas periurbanas e rurais. A bacia do Carapitanga possui um papel fundamental no fornecimento de água para o consumo humano e doméstico¹⁶.

O MT do Carapitanga é rico em diversidade cultural, composto por cinco comunidades, quatro delas auto identificadas como comunidades tradicionais: Aldeia Araponga, Quilombo do Campinho, Aldeia Itaxi-Mirim e Comunidade Caiçara de Paraty-Mirim (Figura 4)¹⁷.

Escolhemos esse MT pela relação e identificação com a principal referência hídrica das comunidades: o rio Carapitanga, que por ser percebido como um dos elementos que mais expressa a unidade entre o modo de vida tradicional das comunidades, aproximando suas práticas, costumes e saberes deu nome ao MT¹⁸. No Território Vivo existe uma dinâmica complexa instalada que pode ser identificada no nosso Território de Aprendizagem, a partir da atuação de cada racionalidade estudada.

Território e Identidade

Compreendemos o território como “[…] o lugar em que desembocam todas as ações, todas as paixões, todos os poderes, todas as forças, todas as fraquezas […] Onde a História se realiza a partir das manifestações da sua existência”¹⁹. A formação social ocorre simultaneamente pelas diferentes territorialidades, pelos usos e pelas apropriações do espaço dos diferentes agentes, sendo formado por lugares (pontos), redes (linhas) e por estruturas econômicas, políticas e culturais (superfícies)²⁰.

Dessa forma, as disputas de poder e as relações sociais forjam as identidades territoriais. Por sua vez, a territorialidade é constituída pelas relações expressas no território seja pela materialidade (produção, troca e consumo), seja pela imaterialidade (ideia, controle, autoridade, estratégias)²¹. Essa compreensão é importante para conceber as territorialidades da água, bem como as racionalidades e identidades que as constituem.

O conceito de identidade territorial considera que a territorialidade (relações sociais), devido à sua apropriação subjetiva, pode ser considerado elemento de enraizamento, pertencimento e afetividade, tendo a identidade territorial forte repercussão no espaço geográfico produzindo a territorialização e a desterritorialização.

Para Castells²², atores em posições/condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação têm o potencial de criar a “identidade de resistência” construindo “[…] trincheiras de resistência e sobrevivência com base em princípios diferentes dos que permeiam as instituições da sociedade, ou mesmo opostos a estes”.

O autor²³ define identidade como “[…] a fonte de significado e experiência de um povo” compreendendo como “identidade o processo de construção de significado com base em um tributo cultural, ou ainda em um conjunto de atributos inter-relacionados, o(s) qual (ais) prevalece(m) sobre outras formas e significados”.

Em um mundo exclusivamente constituído de mercados, redes, indivíduos e organizações estratégicas em que identidades não são necessárias, surgem poderosas identidades de resistência que recusam o individualismo radical (ambientalista, movimento feminista, de liberação sexual, etc.), em um necessário processo de surgimento de identidade de projeto potencialmente capazes de reconstruir uma nova sociedade civil e um novo Estado. O autor apresenta a existência de três formas e origens de construção da identidade:

1)Identidade legitimadora: introduzida pelas instituições da sociedade no intuito de expandir e racionalizar sua dominação em relação aos atores sociais. Dá origem a um conjunto de aparatos, organizações e instituições como Igrejas, sindicatos, partidos, cooperativas.

2)Identidade de resistência: criada por atores que se encontram em posições/condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação. Para o autor, é uma das formas mais importantes de construção de identidade em nossa sociedade, pois dá origem a formas de resistência à opressão. Leva à formação de comunas ou comunidades.

3)Identidade de projeto: quando os atores, utilizando-se de qualquer tipo de material cultural ao seu alcance, constroem uma nova identidade capaz de redefinir sua posição na sociedade. Leva à formação do ator social coletivo, pelo qual indivíduos atingem o significado holístico de sua experiência transformando-se em sujeitos. Assim, a construção da identidade consiste em um projeto de vida diferente.

Portanto, compreendemos, neste estudo, o Território como uma parcela do espaço, apropriada por sujeitos, sempre associada a pessoas, suas racionalidades e limites em um tempo. Por incorporar a dimensão espaço e temporal, o Território Água pode ser analisado em escalas desde a micro (como um lago, uma nascente) até uma escala macro (aquíferos internacionais, rios internacionais, oceanos).

Racionalidades em Disputa

No Território Vivo observamos a existência de duas racionalidades que apresentam territorialidades antagônicas e se constituem de formas distintas uma da outra. Apresentaremos as principais diferenças observas entre cada uma (Tabela 1), observando pontos determinantes para a sua constituição.

Por vezes a Racionalidade do Capital o descreve o ser humano como homem estando “o homem em oposição a natureza”, precisando dominá-la, conservá-la, preservá-la ou mesmo protegê-la. Para essa racionalidade o homem está separado da natureza. Já para a Racionalidade do Bem Viver o ser humano é parte está integrado com a natureza, faz parte dela e não pode ser separado. Há uma harmonia que ordena todo o ecossistema.

É fundamental para a constituição de cada uma das racionalidades, a formação de Redes: por um lado na Racionalidade do Bem viver elas ocorrem a partir das cosmologias dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), sendo geradas a partir da solidariedade, integração, cooperação e luta contra o avanço da ideologia neoliberal no território. Por outro lado, as redes geradas na Racionalidade do Capital são baseadas na apropriação dos saberes da terra e da água e na obtenção de benefícios, ou seja, para que uma rede seja estabelecida algum lado, ou se possível os dois, precisam se beneficiar.

A água, por sua vez, para a Racionalidade do Capital é um recurso passível de valoração, apropriação, exploração, comercialização para o lucro. Enquanto para a Racionalidade do Bem Viver a água representa uma fonte de vida e não pode ser compreendida como mercadoria (Tabela 1).

Da mesma forma como a relação com a natureza é estabelecida. Para a Racionalidade do Bem Viver essa relação ocorre de forma integrada de maneira exploratória, criativa e horizontal. Enquanto para a Racionalidade do Capital a relação com a natureza está baseada na apropriação dos recursos naturais através da dominação da natureza, seja para explorá-la, preservá-la ou conservá-la.

Tais racionalidades constroem territorialidades com projetos distintos e nesse artigo, conforme nosso objetivo, após apresentar a Racionalidade do Capital no Território Vivo, nos debruçaremos sobre o Território Água e a Racionalidade do Bem Viver no nosso Território de Aprendizagem, o MT do Carapitanga, foco da pesquisa.

Território Água do Capital

Entende-se como Território Água aqueles demarcados por questões de poder político e/ou cultural oriundas da governança da água, assumindo, assim, o papel determinante em sua ocupação. O capital se apropria do espaço a partir da exploração dos seres humanos e do ecossistema em uma relação de dominação baseada na especulação financeira dos bens naturais transformados em recursos naturais²⁴.

Assim, consegue mercantilizar a vida e homogeneizar a visão de mundo pregando o progresso e o desenvolvimento, entendidos como crescimento econômico, levando-nos à atual crise civilizatória de tipo cultural, social, econômica, ambiental, energética e alimentar. Dessa forma, a territorialidade do Capital se caracteriza por um Território Água onde ações, projetos e ideias se materializam com objetivo de impulsionar a dimensão econômica de uma pequena parcela da população²⁵.

O Território Água do Capital é dotado de forças ambíguas de (des)construção, criação e reprodução, que objetivam atender aos interesses do capital e/ou atuar resistindo-o estabelecendo uma luta de classe com forças díspares e com potencialidade para geração de conflitos devido à acentuação das desigualdades. Uma vez que as formas desse Território são multifacetadas, podem assumir uma escala global ou menor, de poder baseado nas territorialidades que aceitam imposições locais e/ou globais da agenda do capital ou lutam contra os projetos apresentados.

Essa racionalidade impulsiona uma Política da Água baseada na lógica onde, a “água é um recurso a serviço da humanidade”, que “serve”, seja para dessedentação animal, abastecimento humano, agricultura, produção industrial, lazer, diluição de esgoto, etc. Possibilita e convive com a desigualdade e a escassez hídrica no Brasil, país com a maior quantidade de água doce do mundo²⁶, impactando a vida dos diversos ecossistemas. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), essa política possibilitou a morte mais de 83 mil km de rios no Brasil, o equivalente à extensão combinada dos 17 maiores rios do mundo²⁷.

No Território Água do Capital se constituem territorialidades que possibilitam que 45 % da população do Brasil viva sem tratamento de esgoto, em um cenário ainda mais grave, em regiões abundantes em água como na Amazônia brasileira, onde apenas 33 % das pessoas têm acesso garantido ao Direito Humano ao Saneamento²⁸.

Nosso Território Vivo é marcado por conflitos derivados de desigualdades, diferentes formas de negação de direitos, e pela segregação causada por projetos implementados pelo Estado brasileiro como:

1)a construção da BR101, que levou à alta poluição do rio Carapitanga com a ampliação da urbanização em torno dos territórios tradicionais,

2)a extração de petróleo da camada do pré-sal na maior bacia sedimentar offshore do país (mais de 350 mil quilômetros quadrados),

3)o funcionamento de 100 % das usinas nucleares do Brasil, Angra 1 e 2, e, agora, a construção de Angra 3, conforme pode ser visto na Figura 5.

A Racionalidade do Capital, manifestada no território pelos megaempreendimentos, avança sobre o Território de Aprendizagem, principalmente através da disputa fundiária e do turismo predatório —que ocupa e polui o território milenar das comunidades tradicionais—, chocando-se com a cosmovisão das comunidades e dos povos tradicionais, que defendem a água e a biodiversidade e lutam para que a água seja um Bem Comum.

Nessa disputa, observamos, ao menos, dois grandes campos: o primeiro, compreendido dentro da Racionalidade e do Território Água do Capital, se aproxima da economia verde; defende que as “tecnologias de ponta” aliadas à monetarização da natureza serão determinantes para garantir o desenvolvimento sustentável. Acredita que, dessa forma, seria possível movimentar a economia e garantir que o ser humano desse valor aos “recursos, bens ou capitais naturais”, passando a preservá-los. Essa visão acredita que é possível mudar o perfil do mercado para garantir a economia verde —mesmo sem realizar mudanças estruturais na sociedade e nas formas de produção—.

Identificamos as Unidades de Conservação (UC) localizadas dentro da Racionalidade do Capital por se relacionarem com a natureza como um recurso (uma reserva que precisa ser conservada ou preservada) e por ter uma governança que atualmente, abre possibilidade para a gestão privada das UC.

Observamos no MT do Carapitanga que a ocupação especulativa e desordenada na bacia do Rio Carapitanga resultou em: “assoreamento dos canais, perda de matas ciliares, poluição e contaminação por esgotos domésticos, lixo e edificações em áreas de risco”²⁹. A abundância de água na região mascarava os problemas que já afetam a quantidade e a qualidade das águas do rio. Entretanto, em 2014 e 2015 a região sudeste viveu uma seca histórica e com a diminuição do volume de água os problemas se agravaram e as racionalidades presentes no território apresentam perspectivas distintas. Ressalte-se que a seca de 2024 foi ainda mais grave.

Para o Território Água do Capital o sistema de saneamento pode gerar lucro, independente da qualidade do serviço prestado. No MT do Carapitanga a água é gerida pelo grupo Águas do Brasil, através da subsidiaria Águas de Paraty³⁰. Nessa perspectiva, a água é um recurso natural, dotado de valor econômico, sendo as territorialidades marcadas pelo antropocentrismo fortalecendo uma ideologia funcionalista sobre a natureza.

Sendo passível de comercialização de diferentes formas, a água mineral é vendida no MT do Carapitanga com preço variado a partir da demanda do mercado: em momentos com maior número de turistas, compreendido como “alta temporada”, uma garrafa de 500ml pode chegar a custar R$10,00 e em momento de menos procura o valor em média é R$ 2,00.

A racionalidade por trás da cobrança encontra na argumentação de que quando um recurso é escasso se faz necessário preservá-lo sendo um ótimo instrumento para o uso consciente: a cobrança. Pois, uma vez cobrando o consumidor não desperdiçaria, já que as pessoas não tendem a desperdiçar dinheiro³¹. Para gerenciar o recurso e o saneamento no Território Água do Capital, a iniciativa privada tem preferência na construção das territorialidades e o lucro além de permitido é almejado.

Racionalidade e Território Água do Bem viver: Água como Fonte de Vida

O conceito de Bem Viver ou Viver Bem representa as cosmovisões construídas pelos povos altiplanos dos Andes, que foram visibilizadas e combatidas pelo colonialismo, patriarcado e capitalismo. Pode ser compreendida como a tradução das categorias indígenas Aymara “Suma Qamaña” e Quechua “Sumak Kawsay” ou “Allin Kawsay”³². Na literatura, encontram-se outros significados; dito em Guaraní, “Teko Kavi” significa “vida boa” e “viver bem (respeitar a vida)”. Para os Embera da Colômbia, Buen Vivir é estar em harmonia entre todas e todos, em um sentido de comunidade³³.

O Bem Viver é compreendido como uma cosmologia³⁴, filosofia de vida³⁵, ontologia³⁶, modelo de desenvolvimento³⁷, atitude de vida³⁸ e como alternativa ao desenvolvimento³⁹. O valor da água para as comunidades originárias permitiu que, por meio da troca de saberes, tenhamos uma formulação mais ampla do que é a água entendida como um Direito Humano (DH): a água como fonte de vida. Para compreender, é necessário um exercício de descolonização e desconstrução do Modo de Vida Imperial⁴⁰. Nessa racionalidade, não é possível apartar o ser humano da natureza, não se deseja dominá-la para que sirva aos interesses da humanidade ou manipulá-la. Para longe de defender a posse ou a dominação, constrói-se uma territorialidade através da curiosidade e do amor⁴¹.

A formulação sobre Viver Bem aflora com força à necessidade de repensar a sustentabilidade em função da capacidade de uso e resiliência da natureza analisadas a partir de uma nova ética para organizar a vida uma vez que para essa racionalidade o desenvolvimento e progresso nos conduzem a um desastroso caminho sem saída⁴².

É importante trazer concretude ao conceito, mediante um diálogo plural, para combater e remediar a destruição ambiental, os estragos causados pela Racionalidade do Capital e a desigualdade instaurada pela ideologia desenvolvimentista. Nesse sentido, apresentamos o Bem Viver como uma iniciativa local e complementar às correntes europeias partidárias da teoria do decrescimento.

Essa Racionalidade concebe o Território Água de forma abrangente em sua construção e conteúdo normativo, assegura os direitos das pessoas, estende e dá centralidade à Pachamama e à água. Ademais, nas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) foi expressamente proibida a privatização da água, o que ainda não se conseguiu estabelecer em documentos internacionais⁴³.

A luta pelo território dos PCTs tem, efetivamente possibilitado a preservação da riqueza da fauna, flora, vida marinha, modos de vida e imensa riqueza sócio cultural. Na construção do Território do Bem Viver no Território Vivo que estudamos foi-se avançando para que a Racionalidade do Capital não destruísse as florestas como fez na região da mata Atlântica. A vitória em continuar existindo convive com a complexa relação com as UCs, que por um lado contribuem para que o Território não seja destruído pelo capital, mas por outro, cerceia os usos dos PCTs sobrepondo os territórios tradicionais por UCs com diferentes graus de proteção⁴⁴ conforme a Figura 6.

Especialmente o nosso Território de Aprendizagem está sobreposto pela Área de Proteção Ambiental Cairuçu (Figura 7) e na análise documental, aferimos a sobreposição e os diversos interesses no Território do Bem Viver dos PCTs gerando insegurança em relação à especulação imobiliária e à grilagem de terras⁴⁵.

No que pese a nossa compreensão de que as UCs estão localizadas dentro da Racionalidade do Capital, destacamos que há uma relação complexa na disputa elo território onde a Racionalidade do Bem Viver, a partir da sua atuação organizada, por vezes obtêm conquistas e o reconhecimento das suas ações, como podemos ver expresso no propósito da APA Cairuçu, conforme consta em seu Plano de Manejo quando reconhece a importância da luta dos PCTs para a existência da APA.

A luta da territorialidade do Bem Viver possibilitou a disputa e construção do Território do Bem Viver da Bocaina, com um projeto completamente distinto do Território do Capital⁴⁶, a Racionalidade do Bem viver - a partir da (re)existência e construção de Redes defendeu uma identidade baseada nos modos de ser e viver dos PCTs, pautado no Bem Viver, apresenta-se uma territorialidade reconhecida pela Unesco como Patrimônio da Humanidade (Figura 8).

A Unesco reconheceu, em julho de 2019, o primeiro Sítio Misto do Brasil ratificando que a titulação só foi possível por conta da combinação da cultura com a biodiversidade sendo a (re)existência para manter a identidade e modos de vida dos PCTs determinantes para sua aprovação. Demonstrando que diferente da lógica das UCs a identidade e os modos de vida do Território do Bem Viver é compatível com a sustentabilidade da Mata Atlântica.

O surgimento de uma nova territorialidade: de Identidade de Resistência a Identidade de Projeto

A identidade de resistência⁴⁷ foi construída mediante a organização e a mobilização das comunidades tradicionais com a constituição do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba (FCT), fundado em 2007, para enfrentar a Racionalidade do Capital, sob a premissa de lutar pelo território, direito à saúde, educação diferenciada, valorização da cultura e respeito aos modos de vida e tradições dos indígenas, quilombolas e caiçaras.

Tal processo tem início na medida em que o FCT se articula para a constituição de Redes com movimentos e organizações científicas com objetivo de construir ações territorializadas, que promovam o Bem Viver na região. Compreendemos, a partir da análise dos dados iniciais, que teve início o processo de avanço de uma identidade de resistência para uma identidade de projeto⁴⁸.

Compreendemos que esse processo está combinado a aprovação de importantes Políticas Públicas para os PCTs do Brasil, como a aprovação do Decreto - 6040/2007⁴⁹ e o fortalecimento dos PCTs, organizadas e mobilizadas através do FCT que se identifica como “[...] um dos instrumentos dessa política, conforme dispõe o decreto”⁵⁰.

Em 2014, após o primeiro planejamento estratégico do FCT, a organização oficializou a parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) por meio da criação do OTSS, definido como um “[...] espaço tecnopolítico de geração de conhecimento crítico, a partir do diálogo entre saber tradicional e científico”⁵¹.

Em sua atuação, o OTSS busca, além de elaborar e aplicar políticas pautadas no “[…] desenvolvimento de estratégias que promovam sustentabilidade, saúde e direitos para o Bem Viver das comunidades tradicionais em seus territórios”⁵² formular e sistematizar experiências orientadas à recuperação e ao fortalecimento do Bem Comum e do público no sentido mais amplo.

Frente à necessidade de defender o território e as territorialidades presentes na Bocaina e partindo da compreensão de que a governança viva é a base para a territorialização do Bem Viver, o OTSS avança, para além de uma forma de mobilização contra os projetos do capital, a uma forma de organizar sua atuação de acordo uma metodologia denominada Governança Viva (Figura 9).

Tal metodologia é compreendida como uma Governança que tem o Território como centro do processo (onde a partir dele são apresentadas pelas comunidades a partir de eixos que determinem sua condição de vida, organização social e produção), e articula a partir da Ecologia de Saberes (diálogo entre conhecimento tradicional e cientifico) um processo de Governança Viva através de espaços de gestão e articulação comuns articulados para implementar soluções territorializadas e em seguida a tessitura de Redes de Solidariedade possibilita que as iniciativas sejam incorporadas às políticas públicas e compartilhadas com outras territorialidades.

Visando à justiça socioambiental seus pressupostos e objetivos são: “promover a equidade, a autonomia e a sustentabilidade... tendo como modo de governança e gestão um processo local comunicativo-estratégico territorializado e articulado em redes de solidariedade interescalares”⁵³. Valorizando “a diversidade, o pluralismo e promovendo a autonomia individual e coletiva, estruturando espaços coletivos de tomada de decisão livres de constrangimentos e em condições de respeito e equidade”⁵⁴

Opinamos que a elaboração de uma forma de Governança Viva que possibilita ações territorializadas potencializando a constituição de uma identidade de projeto alicerçada na defesa de Territórios Sustentáveis Saudáveis, passam necessariamente por:

[…] articular diferentes escalas e integrá-las às agendas de economia solidária, gestão e uso do território, agroecologia, segurança alimentar, equidade de gênero, diversidade sexual, igualdade racial, educação emancipatória, resgate e atualização cultural, entre outras, tornando-se assim potencialmente promotora de autonomia, equidade e sustentabilidade⁵⁵.

A Racionalidade do Bem Viver no MT do Carapitanga

A partir da resistência histórica dos PCTs no Território de Aprendizagem foi possível a existência de PCTs no MT do Carapitanga a partir da sua organização e mobilização através de Redes. Identificamos que o Território Água do Bem Viver no MT do Carapitanga é unido pela Bacia do rio Carapitanga e costurado pela formação de fluxos e Redes como podemos ver na Figura 10.

Foram tecidas Redes a partir dos locais de ocupação e uso tradicionais como: Tekoa Guyraitapu (Araponga) e Tekoa Itaxi Mirim, Quilombo Campinho da Independência, da Comunidade Caiçara de Paraty Mirim e a comunidade rural residente no território. A partir das cosmologias dos PCTs as redes têm como ponto de partida a cooperação, integração, solidariedade e a resistência ao Capital através da relação e fluxos intercomunitários, rotas de comércio e pesca. Apresentando no Território Água do Bem Viver ações territorializadas para a transformação social a partir da identidade dos PCTs.

Podemos identificar, a partir do centro do mapa 9, os fluxos intercomunitários, as rotas de pesca e de comércio, observar o rio Carapitanga unindo as comunidades pelo fluxo da Água. Como vemos o rio Carapitanga nasce na Terra Indígena Araponga (TI Araponga), com mais de 213 mil hectares, onde vivem 13 famílias Guarani M’bya, totalizando aproximadamente 55 pessoas.

Partindo da TI Araponga, o rio passa pelo primeiro quilombo titulado na história do estado do Rio de Janeiro, o Quilombo Campinho da Independência, com uma área de aproximadamente 287 hectares, composta por cerca de 170 famílias quilombolas organizados em 13 Núcleos Familiares.

Em seguida o rio passa em frente a TI Parati Mirim (onde se situa a Aldeia Itaxi Mirim) que possui uma área regularizada de mais de 79 mil hectares abrigando em torno de 49 famílias Guarani M’byá e 260 pessoas.

E o rio Carapitanga deságua no mar na Comunidade Caiçara de Paraty Mirim, território de resistência onde vivem 30 núcleos caiçaras obrigados a conviver em seu território com a especulação imobiliária e a ocupação desordenada causadas pelo turismo predatório de massa.

A racionalidade do Bem Viver compreende o território para além mar e concentra ações dos PCTs e do OTSS tanto em escala local de tecnologias sociais, articulação intersetorial e em redes para a territorialização da Agenda 2030 e para a constituição de um território sustentável e saudável.

Após a análise dos materiais produzidos pelos atores sociais desse território observamos que o Território Água do Bem Viver no MT do Carapitanga compreende também o chamado maritório, conforme podemos ver abaixo, na Figura 11.

A representação do meritório (Figura 11), feita pelas comunidades do Carapitanga identifica por meio da Cartografia Social a Cultura do Água através do conhecimento do território e a sua relação dos povos e comunidades tradicionais com a vida na água (espécies como lula, camarão, tainha, caranguejo, etc.), a existência de conflitos pela disputa na pesca retratados pelas comunitárias e comunitários, além da visualização da BR-101 cortando parte do maritório, onde ocorre a pesca de caranguejo.

A Racionalidade do Bem Viver a partir da sua resistência possibilitou avanços no território que se constituíram em uma identidade de projeto. Como ilustração desse processo identificamos algumas iniciativas onde as atuações dos PCTs foram determinantes.

Oficina “As águas do Carapitanga”

Como resposta a situação crítica de stress hídrico vivido pelas populações do Rio de Janeiro e São Paulo durante os anos de 2014 e 2015 quando houve uma seca histórica que atingiu o Território Água do Carapitanga que pela primeira vez teve episódio de secas o OTSS juntamente com diversas organizações⁵⁶ teceu uma Oficina onde foram mapeados os problemas e levantadas soluções territorializadas para entender a situação do rio desde o seu ponto mais alto até sua foz.

A metodologia da referida oficina teve como pilar a “Ecologia dos Saberes”, evidenciando a construção, formação dos espaços das mesas, onde o tempo de fala e representação paritária era igualitário entre representantes das comunidades tradicionais, pessoas vinculadas a academia ou órgãos do Estado.

A Oficina permitiu identificação em um mapa participativo de 173 pontos de destaque e a elaboração de um plano de ação para enfrentamento dos desafios mapeados além da formulação um manifesto público - a Carta do Carapitanga.

Os 173 itens identificados e georrefenciados ao longo do Rio Carapitanga destacam os locais de captação de água, riscos de desastres naturais, pontos de assoreamento, conflitos pelo uso da água, trechos onde o rio recebe cargas de esgoto, áreas com ocupação e expansão desordenada, pontos de inundação e deslizamentos, comunidades com baixo acesso ao abastecimento de água, além de ações, iniciativas e projetos que contribuem para a saúde do rio e de sua população (Tabela 2).

Mencionamos a Oficina posto que, foi a partir dela que foi realizada a identificação das demandas do/no Território de Aprendizagem, a partir dos PCTs, em Rede com instituições de pesquisa, ciência e órgãos ambientais com objetivo de planejar ações territorializadas que tragam soluções aos problemas identificados.

Enquanto a Racionalidade do Capital encaminhava a privatização da água no território o OTSS apresentava a possibilidade de solucionar a falta de saneamento na área rural com baixo investimento e grande impacto executando ações concretas nesse sentido⁵⁷.

Construção de um Biossistema em apoio ao Restaurante do Campinho, principal empreendimento comunitário do quilombo

Como exemplo de uma ação concreta realizada após a Oficina “Águas do Carapitanga” temos a resposta à falta de saneamento básico na região. A ação materializa três conceitos a partir da construção do Biossistema: a Educação popular, a Tecnologia Social e a Economia solidária.

A Educação popular é materializada quando a obra do Biossistema é executada por quilombolas, indígenas, caiçaras e Juruás⁵⁸, estimulando a troca entre o saber tradicional e científico em um processo educativo que tem como mestres do saber pessoas como Silvio Martins, quilombola do Campinho da Independência e mestre de obra comunitário, que explica o sistema a partir de uma maquete construída para fins didáticos (Figura 12): “O Biossistema é composto por um biodigestor e zonas de raízes, responsáveis pelo tratamento do esgoto de uma forma autossustentável, o sistema produz biogás, além de biofertilizante”⁵⁹.

A Economia Solidária é conectada desde a escolha do local para a obra: o Restaurante do Quilombo do Campinho (ponto de encontro e vivência cultural dos quilombolas, aberto à população e aos turistas gerando renda a comunidade). O projeto foi pensado de forma que o próprio Biossistema seja ponto de visitação e Educação Ambiental durante os roteiros de Turismo de Base Comunitária (TBC), permitindo além do tratamento da água e do esgoto, agregar valor ao território e a apresentação da Tecnologia Social como alternativa aos modelos de saneamento de grandes obras.

As Redes estabelecidas dentro da Racionalidade do Bem Viver se articularam de forma que o Biossistema foi fruto do “Curso Saúde em Territórios Tradicionais: Tecnologias Sociais em Saneamento”, uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), o OTSS (FCT e Fiocruz) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em um processo onde uma das aulas foi ministrada pelo quilombola Silvio em uma fazenda onde pessoas negras foram escravizadas.

Visando a preservação do rio Carapitanga e a sustentabilidade no tratamento das suas águas, a ação demonstra que é possível sanar a falta de esgotamento sanitário sem depender de grandes obras de engenharia que no geral são caras e geram, no processo de construção, grandes impactos socioambientais.

Reforma dos banheiros da Aldeia Itaxi Mirim

Conforme identificado na Oficina “Águas do Carapitanga”, as aldeias localizadas no MT têm problemas sérios devido à falta de saneamento básico. Para demonstrar a possibilidade de soluções territorializadas a partir da Racionalidade do Bem Viver a mesma equipe composta por quilombolas, indígenas, caiçaras e Juruás a partir do aprendizado no Quilombo do Campinho, ampliou as ações protagonizadas pela Rede construída entre ENSP/Fiocruz e o OTSS possibilitando a ampliação do banheiro da Aldeia Itaxi Mirim.

A obra implementada a partir do modelo do Saneamento Ecológico⁶⁰ possibilitou que o sistema construído tratasse todas as águas do banheiro e ampliasse sua capacidade de duas para seis pessoas em um processo de troca entre as diferentes comunidades como podemos ver nas fotos abaixo (Figura 13 e Figura 14).

Turismo de Base Comunitária (TBC): alternativa ao turismo predatório

A partir da Associação de Moradores do Quilombo do Campinho (AMOQC) se articulou o TBC, integrando diversas práticas tradicionais: a Casa de Artesanato, o Viveiro de Mudas, os Sistemas Agroflorestais, a contação de história com os Griôs, a Roda de Jongo, bem como a Casa de Farinha, os Núcleos Familiares, compõem o Roteiro Etno Ecológico disponibilizado.

O TBC, construído em rede no território, apresenta um projeto de turismo alternativo ao turismo predatório (ou over turismo que deixam marcas negativas como o avanço da especulação imobiliária e a ocupação desordenada, prejudicando tanto as comunidades como o ecossistema) e é praticado em todas as comunidades tradicionais do Carapitanga.

Considerações Finais

É muito importante compreendermos as diferentes territorialidades a fim de elaborarmos Políticas Sociais que possam garantir o direito à água e saneamento das populações. Nesse sentido, compreendemos que a Racionalidade do Bem Viver aplicada no Território do Bem Viver da Bocaina e analisada neste estudo, a partir do MT do Carapitanga, mostram caminhos possíveis para garantir o Direito Humano à água e ao Saneamento.

Conclui-se que ao identificar as racionalidades presentes no território, é possível compreender pontos que geram conflitos socioambientais, possibilitando o desenvolvimento de políticas sociais preventivas e resolutivas sobre a gestão da água e saneamento básico, facilitando o bem-estar das comunidades nos territórios.

A Racionalidade do Bem Viver dos PCTs para além de disputar contra o avanço da Territorialidade do Capital no MT do Carapitanga, passaram a apresentar um projeto alternativo demonstrando a partir do Bem Viver é possível apresentar soluções baseadas na natureza perspectiva de que a relação entre o Ser Humano e Natureza pode ser harmônica e integrada uma vez que a nossa espécie é apenas mais uma no ecossistema trabalhando a integração de maneira exploratória, criativa e horizontal.

Essa perspectiva compartilhada por diferentes atores no território permite a formação de Redes integradas a partir das cosmologias dos PCTs pautadas na cooperação, integração, solidariedade e resistência aos projetos do Capital. Percebendo a Água como fonte de vida que em hipótese alguma pode ser mercantilizada.

Nesse sentido, a Territorialidade do Bem Viver se mostra através da construção do Biossistema, nas ações de TBC, na reforma dos banheiros da Aldeia Itaxi, bem como, na disputa para que a APA Cairuçu possa refletir e respeitar os modos de vida dos PCTs apresentando - para além de uma resistência contra a extinção de formas de ser e saber no território - formas de fortalecimento e expansão da identidade de projeto construída.

Por esse motivo, visualizamos ações coordenadas em um processo que preza pela indissociabilidade entre o ensinar e aprender, uma relação profunda entre o conhecimento científico e saber tradicional e que atua com grande respeito aos diferentes modos de vida existentes no território.

Dentro das estratégias territorializadas para a promoção da saúde e o enfrentamento à desigualdade hídrica, identificamos a Territorialidade do Bem Viver construída pelos PCTs que resistem no MT do Carapitanga.

Para além de resistir a Racionalidade do Capital compreendemos que se avançou de uma identidade de Resistência a constituição, a partir de Redes pautadas pela Racionalidade do Bem Viver, de uma Identidade de Projeto.

Observamos que a Territorialidade do Bem Viver no Carapitanga apresenta um projeto alternativo territorializado que a partir de Redes e de uma Governança Viva elabora e implementa soluções baseadas na natureza e em tecnologias sociais (como o Biossistema permitindo o tratamento de água e a geração de biogás no Quilombo do Campinho) em processos de Educação Ambiental que estimulam o cuidado com a água, a valorização do conhecimento tradicional, o fortalecimento da identidade dos Povos e Comunidades Tradicionais e o Turismo de Base Comunitária.

Agradecimentos

Agradecemos ao Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis e ao Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra Paraty e Ubatuba por, em meio ao um dos períodos mais difíceis do Brasil, nos iluminar com ações que trazem esperança de um outro país pautado pelo Bem Viver onde ninguém passe sede ou fome. Agradecemos o compartilhamento dos materiais e o aprendizado com a luta diária dos Povos e Comunidades Tradicionais do Território Vivo estudado.

Financiamento

O presente trabalho foi realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa CNPq Officina de Estudos do Patrimônio Cultural e contou com o apoio do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES.

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_______________________________

¹ Wieland, 2017.

² Uchoa, 2019.

³ Compreendemos Território de Aprendizagem como a área de estudo, seguindo a ideia de incorporar quem pesquisa em um processo de aprendizagem com o território ao invés de ser uma cientista que vai a um campo coletar dados.

⁴ A partir de Castells, 2018, trabalharemos com Identidade de Resistência e Identidade de Projeto.

⁵ Unicef, 2020.

⁶ Albuquerque, 2015, 11.

⁷ Castells, 2018.

⁸ Santos, 1999.

⁹ Segundo “uma territorialidade, entendida como o conjunto de valores e de práticas que, referidos a determinado espaço e em determinado tempo, caracterizam a sua produção social.” Gallo, 2021.

¹⁰ Territórios do Carapitanga, 2021.

¹¹ Monken; Godin, 2016, 109.

¹² Gallo, 2021.

¹³ De acordo com a legislação brasileira a Área de Proteção Ambiental Cairuçu (APA Caiçuru) é uma Unidade de Conservação Federal protegida, cujo objetivo é garantir a preservação da biodiversidade. O órgão gestor das Unidades de Conservação no Brasil é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

¹⁴ Gallo; Nascimento, 2019.

¹⁵ Por vezes a grafia de Parati-Mirim aparece com “i” e por vezes com “y”, sendo admitida as duas formas. Neste artigo apresentaremos de acordo com o estudo citado em cada momento a grafia utilizada.

¹⁶ Fraga, 2021.

¹⁷ Territórios do Carapitanga, 2021, 57.

¹⁸ Territórios do Carapitanga, 2021.

¹⁹ Santos, 1999, 1.

²⁰ Santos, 1978.

²¹ Sousa, 2007.

²² Castells, 1999, 24.

²³ Castells, 2018, 54.

²⁴ Acosta, 2016.

²⁵ Felício, 2011.

²⁶ Com o total de 8.233 km³ de água própria para o consumo por ano, a maior parte está concentrada na Amazônia o Brasil possui 12 % de toda a água doce do mundo. Medeiros, 2015.

²⁷ Resk, 2019.

²⁸ Resk, 2019.

²⁹ Fraga, 2021, 21.

³⁰ Site disponível em: https://www.grupoaguasdobrasil.com.br/paraty/

³¹ A Racionalidade do Capital parte do pressuposto de que até se pode desperdiçar água mas, dinheiro é pouco provável. Por isso, quando se cobra pela água se garante que o uso ocorra de forma regrada e sem desperdício.

³² Estermann, 2012.

³³ Alcântara e Sampaio, 2017, 4.

³⁴ Walsh, 2010.

³⁵ Acosta, 2010.

³⁶ Thomson, 2011.

³⁷ Radcliffe, 2012.

³⁸ Cortez, 2011.

³⁹ Gudynas, 2011.

⁴⁰ Brand; Wissen, 2021.

⁴¹ Acosta, 2016.

⁴² Gudynas, 2016.

⁴³ Portanova, 2011.

⁴⁴ Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis, 2020.

⁴⁵ Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis, 2020.

⁴⁶ Ao invés de Usina nuclear, exploração de petróleo, turismo predatório e grilagem de terras.

⁴⁷ Castells, 2018.

⁴⁸ Castells, 2018.

⁴⁹ Instituiu a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

⁵⁰ Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis, 2020, s.p.

⁵¹ Fundação Oswaldo Cruz, 2020, s. p.

⁵² Territórios do Carapitanga, 2021, 29.

⁵³ Gallo, 2021, 110.

⁵⁴ Gallo, 2021, 100.

⁵⁵ Gallo, 2021, 111.

⁵⁶ O evento foi organizado pelo OTSS, Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu, Laboratório de Geo-Hidroecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Geoheco/UFRJ), Grupo de Pesquisa em Desastres Sócio-Naturais da Universidade Federal Fluminense (GDEN/UFF).

⁵⁷ Para exemplificar, por uma limitação de espaço, presentaremos apenas duas ações nos pontos b e c desta seção do artigo.

⁵⁸ Palavra com a qual os povos Guarani se referem aos não indígenas, por geral, pessoas brancas.

⁵⁹ Depoimento pessoal aos pesquisadores.

⁶⁰ Fundação Oswaldo Cruz, 2019.