water and landscape
AGUA y TERRITORIO

As águas do semiárido brasileiro: políticas públicas, saberes locais e seus desencontros

The waters of the Brazilian semi-arid region: public policies, local knowledge and their incongruences

Marcela Rabello de Castro Centelhas

Colégio Pedro II
Rio de Janeiro, Brasil
marcelarabello91@gmail.com

Información del artículo

Recibido: 25/05/2024
Revisado: 28/10/2024
Aceptado: 27/03/2025
Online: 27/03/2026
Publicado: 10/04/2026

ISSN 2340-8472

ISSNe 2340-7743

DOI 10.17561/at.30.8963

cc-by

RESUMO
Entendendo que o acesso à água mobiliza uma vida social e cultural intensa, englobando desigualdades estruturais, diferentes atores sociais e distintas epistemologias sobre o ambiente, este artigo discute as concepções de família e saúde que perpassam a execução de uma política pública em especial: o Programa Um Milhão de Cisternas Rurais. Por meio do trabalho de campo de longa duração em comunidades rurais do semiárido pernambucano e da realização de entrevistas semiestruturadas com diferentes atores envolvidos na política em questão, percebe-se que, apesar desta almejar incorporar elementos da cultura local em seu desenho, o diálogo entre saber técnico-científico e conhecimentos tradicionais ainda enfrenta muitos entraves. Esta dimensão demonstra a necessidade de ampliar os estudos sobre práticas e tecnologias sociais de gestão da água, além da importância de problematizar o (des)encontro de diferentes saberes na promoção de soluções para situações de escassez hídrica.

PALAVRAS-CHAVE: Semiárido brasileiro, Acesso à água, Família, Saúde, Conhecimentos locais.

ABSTRACT
Understanding that water access mobilizes an intense social and cultural life, encompassing structural inequalities, different social actors and different epistemologies about the environment, this article discusses the concepts of family and health that permeate the execution of a public policy, particularly, the Program One Million Rural Cisterns. Through long-term fieldwork in rural communities in the semi-arid region of Pernambuco and carrying out semi-structured interviews with different actors involved in the policy in question, it is became evident that, although the policy aims to incorporate elements of local culture in its design, the dialogue between technical-scientific and traditional knowledge still faces many obstacles. This aspect shows the need to expand studies on social water management practices and technologies and the importance of problematizing the interaction of different knowledge in promoting solutions to situations of water scarcity.

KEYWORDS: Brazilian Semi-arid region, Water access, Family, Health, Local knowledge.

Las aguas del semiárido brasileño: políticas públicas, saberes locales y sus desencuentros

RESUMEN
Entendiendo que el acceso al agua moviliza una intensa vida social y cultural, abarcando desigualdades estructurales, diferentes actores sociales y diferentes epistemologías sobre el medio ambiente, este artículo analiza los conceptos de familia y salud que permean la ejecución de una política pública en particular: el Programa Uno Millón de Cisternas Rurales. A través del trabajo de campo de largo plazo en comunidades rurales de la región semiárida de Pernambuco y de la realización de entrevistas semiestructuradas con diferentes actores, queda claro que, aunque ella intente incorporar elementos de la cultura local en su diseño, el diálogo entre el conocimiento técnico-científico y el conocimiento tradicional aún enfrenta muchos obstáculos. Este aspecto demuestra la necesidad de ampliar los estudios sobre prácticas y tecnologías de gestión social del agua, además de la importancia de problematizar el (des)encuentro de diferentes saberes en la promoción de soluciones a situaciones de escasez de agua.

PALABRAS CLAVE: Semiárido brasileño, Acceso al agua, Familia, Salud, Conocimiento local.

Les eaux de la région semi-aride brésilienne: politiques publiques, savoirs locaux et leurs désaccords

RÉSUMÉ
Comprenant que l’accès à l’eau mobilise une vie sociale et culturelle intense, englobant des inégalités structurelles, différents acteurs sociaux et différentes épistémologies sur l’environnement, cet article analyse les concepts de famille et de santé présents dansl’exécution d’une politique publique em particulier, le Programme Une Million de Citernes Rurales. Grâce à un travail de terrain à long terme dans les communautés rurales de la région semi-aride de Pernambuco et à la réalisation d’entretiens semi-structurés avec différents acteurs, il est clair que, même si elle vise à incorporer des éléments de la culture locale dans sa conception, le dialogue entre savoirs technico-scientifiques et savoirs traditionnels se heurte encore à de nombreux obstacles. Cet aspect démontre la nécessité d’élargir les études sur les pratiques et technologies de gestion sociale de l’eau et ausside l’importance de problématiser l’interaction de différentes connaissances dans la solutionà la pénurie d’eau.

MOTS-CLÉ: Semi-aride brésilien, Accès à l’eau, Famille, Santé, Savoir local.

Le acque della regione semiarida brasiliana: politiche pubbliche, saperi locali e loro disaccordi

SOMMARIO
Comprendendo che l’accesso all’acqua mobilita un’intensa vita sociale e culturale, che comprende disuguaglianze strutturali, diversi attori sociali e diverse epistemologie sull’ambiente, questo articolo discute i concetti di famiglia e salute che permeano in particolare l’attuazione di una politica pubblica: il Programma Uno Milioni di Cisterne Rurali. Attraverso un lavoro sul campo a lungo termine nelle comunità rurali della regione semiarida del Pernambuco e realizzando interviste semi-strutturate con diversi attori coinvolti nella politica in questione, è chiaro che, sebbene miri a incorporare elementi della cultura locale nella sua progettazione, il dialogo tra saperi tecnico-scientifici e saperi tradizionali incontra ancora numerosi ostacoli. Un aspetto che dimostra la necessità di ampliare gli studi sulle pratiche e tecnologie di gestione sociale dell’acqua, oltre all’importanza di problematizzare interazione di saperi diversi nel promuovere soluzioni a situazioni di scarsità idrica.

PAROLE CHIAVE: Semiarido brasiliano, Accesso all’acqua, Famiglia, Salute, Conoscenza locale.

Introdução

Ao se falar sobre a problemática do acesso à água no Brasil, há um local que provavelmente logo será referido: o semiárido brasileiro (Figura 1). Apesar desta não ser uma questão restrita a essa região, uma vez que afeta de grandes cidades a pequenas comunidades rurais em todo o país, especificidades climáticas, bem como discursivas, fizeram com que o semiárido tivesse sua geografia imaginativa¹ construída a partir da ausência cíclica deste bem fundamental.

Figura 1. Delimitação oficial do semiárido brasileiro

De grandes obras de açudagem do início do século XX, às tímidas políticas de desenvolvimento regional nas décadas de 1950-60, passando pelas frentes de emergência durante a ditadura militar, diversas foram as concepções subjacentes às ações do Estado nesta região. Este quadro se altera no esteio de outras transformações sociais que ocorreram no país nas últimas duas décadas, a partir da implementação de políticas públicas que apostam na possibilidade de não mais combater a seca com grandes obras, mas apostam em ações descentralizadas que possibilitem uma convivência com a estiagem cíclica.

Dentre estas políticas, este artigo busca analisar uma delas: o Programa de Formação e Mobilização Social Um Milhão de Cisternas Rurais, doravante P1MC ou Programa. Este Programa, idealizado em 1999, porém amplamente concretizado somente a partir do primeiro governo do Partido dos Trabalhadores (PT), em 2003, já construiu mais de 1,5 milhões de tecnologias de captação da água da chuva nessa região e, inclusive, foi objeto de diversos prêmios internacionais².

Este estudo se baseia na descrição etnográfica de situações observadas e de conversas que estabeleci ao longo de oito meses de trabalho de campo, entre 2016 e 2018, nos quais percorri e permaneci em comunidades rurais do Agreste do estado de Pernambuco. Além das descrições etnográficas, recorrerei às quarenta entrevistas semiestruturadas que realizei com lideranças, gestores e gestoras das entidades executoras e com agricultoras e agricultores de diferentes idades. Boa parte deste tempo de campo concentrou-se em uma comunidade rural quilombola localizada no Agreste Meridional³ (Figura 2).

Figura 2. Localização da região de estudo

Tomar este lugar como centro da análise não reitera sua singularidade em relação às milhares de outras localidades rurais semiáridas nas quais este Programa também foi executado. Pelo contrário, acreditamos que a descrição etnográfica, ainda que situada, permite a reflexão e comparação de problemas de várias ordens e escalas. Ao colocar em constante contraste concepções e categorias, sejam da pesquisadora, das suas interlocutoras, dos organismos de Estado ou da literatura acadêmica, ela propicia a contínua reorientação dos objetivos teórico-analíticos, bem como das certezas científicas⁴.

Darei privilégio às experiências e ao modo como o Programa é vivido pelas comunidades rurais para discutir as incongruências e conflitos que surgem quando a lógica da gestão estatal no manejo da água se encontra com os conhecimentos e costumes locais de uso deste recurso. Entende-se que o acesso à água não significa somente fornecer regularmente um recurso natural para as atividades diárias e para satisfação de necessidades fisiológicas. Pensar os usos e modos de se relacionar com a água coloca em jogo uma vida social e cultural intensa, que envolve relações de poder, gênero, geração, raça e classe, além de diferentes atores sociais como órgãos do Estado, organizações da sociedade civil, associações comunitárias, famílias etc. Falar sobre uso da água é necessariamente debruçar-se, também, sobre saberes, conhecimentos e diferentes epistemologias sobre o ambiente e, por isso, diz respeito ao modo como essa substância vital interage com corporalidades e materialidades⁵.

Tendo essa perspetiva como base, o trabalho irá analisar a referida política pública e a sua inerente concepção sobre o uso da água na relação com os modos como este uso se encontra (ou desencontra) com práticas e saberes das populações envolvidas na sua execução. Farei isto enfocando dois aspetos distintos, porém correlatos, a saber: 1) os modelos que a política pública tem de família, sua consequente projeção da quantidade e da forma como a água é usada por cada núcleo doméstico frente às relações vividas de parentesco a partir das quais as populações se pensam e se relacionam; 2) as concepções de saúde, higiene e racionalidade no uso da água que a política busca incutir nas populações beneficiadas em contraste com os saberes tradicionais que as mesmas detêm sobre a água, os corpos e sua relação com o ambiente.

Muito longe de deslegitimar um Programa tão transformador para esta região, este trabalho soma-se a outros que buscam avançar na construção de ações do Estado que efetivamente levem em consideração os saberes tradicionais como conhecimentos estratégicos e fundamentais a partir dos quais as populações em insegurança hídrica há muitas gerações convivem e lutam em contextos de mudanças e emergências climáticas.

O semiárido e suas políticas de acesso à água: do combate à convivência

Desde início do século XX, convertido em “problema nacional”, a ausência de água e precipitações, também denominada nas linguagens cotidiana e técnica como “seca”⁶, ganha uma sistemática de atuação por parte do Estado, com a criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em 1909. Ao longo deste século, controvérsias entre especialistas se desenrolam em torno de como combater seus efeitos e as soluções, ou basearam-se em grandes obras hídricas para construção de açudes e barragens⁷, cujo controle permaneceu sob as oligarquias locais reforçando seus poderes⁸, ou em soluções de desenvolvimento regional, que propunham o deslocamento populacional para regiões mais úmidas e o estímulo à industrialização⁹.

O Golpe Militar de 1964 desmonta as tímidas políticas de desenvolvimento regional, fortalecendo aquelas voltadas para construção de açudes e barragens, contudo, sem nenhum planejamento estratégico. Os anos que se seguiram foram marcados por ações emergenciais e centralizadoras do Estado, como chamadas as frentes de emergência, na qual a população recebia dinheiro ou alimentos em troca de trabalhos nas obras de conservação de estradas e construção de açudes e barragens. Este modelo de política, além de reforçar os poderes tradicionais locais, já que era por meio deles que os recursos eram distribuídos, falhou em garantir o acesso à água, pois as obras normalmente contemplavam as grandes fazendas, reiterando um quadro de insegurança hídrica para a população camponesa.

Paralelo a estas diferentes ações de Estado, na literatura e no imaginário social, o semiárido foi sendo, ao longo do século XX, descrito e inventado a partir dos signos da pobreza e da ausência de água. A ideia de invenção é aqui utilizada não como um falseamento da realidade, mas como um discurso socialmente relevante que, pela sua repetição e entranhamento no tecido social, produz realidades e efeitos de alteridade e exotização¹⁰. Programas de rádio, músicas, romances, filmes e, posteriormente, as reportagens televisivas deram conta de construir imagens e discursividades sobre esta região, intimamente conectadas à questão da seca e dos problemas sociais advindos dela¹¹.

Este quadro começa a se transformar somente na década de 1990, no esteio de processos ligados à democratização do país e à promulgação da Constituição de 1988, que materializaram alguns pressupostos como a defesa do meio ambiente e do desenvolvimento social sustentável, o acesso à terra para as populações do campo e a necessidade de maior participação social nas políticas de Estado. A conquista de direitos sociais relativos a esses pressupostos foi fruto de grandes mobilizações sociais que se espraiaram por todo país e que, no semiárido, culminaram com a proposição de uma nova concepção de políticas públicas para região, que se antagonizaria à ideia da seca como algo a ser combatido com grandes obras, propondo a possibilidade de conviver com o semiárido¹².

A noção de convivência inverte, ao menos formalmente, os signos da ausência e da precariedade a partir dos quais essa região foi compreendida, apostando nas potencialidades que ela possui em termos de modos de vida, manifestações culturais, formas de manejo dos recursos naturais, isto é, conhecimentos e práticas que os habitantes deste local imaginado como inóspito produzem e atualizam há gerações. A ideia de convivência também desloca as raízes dos problemas relativos à ausência de água, não explicando-os somente por questões de ordem climática, mas pensando-os como fruto das desigualdades estruturais, da concentração de renda, terra e poder que, por sua vez, vão incidir e mediar o acesso à água em qualquer lugar.

Estas políticas de convivência com o semiárido incluem uma gama extensa de projetos e atividades, dentre elas a construção de cisternas de captação da água da chuva para consumo e produção, bem como outras tecnologias sociais de armazenamento de água, como barreiros, tanques, bombas d’água, além de cursos de formação e mobilização política, materiais pedagógicos, encontros e vivências. Dentre elas, destaca-se uma, tanto pela sua magnitude, como pela dimensão mais pública que assumiu: o Programa de Formação e Mobilização Social Um Milhão de Cisternas.

Este Programa, cujas raízes remontam a 1999, confunde-se com o ano de criação da articulação de movimentos sociais que é responsável pela sua elaboração, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A ASA é uma entidade política, civil e jurídica que reúne mais de 3.000 organizações, entre elas sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais, associações, institutos de pesquisa, entre outros, que se tornou protagonista na proposição das políticas de convivência e cuja incidência logrou torná-las políticas de Estado durante todos os governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)¹³. O objetivo central deste Programa é a construção de reservatórios de 16 mil litros para a captação de água da chuva (Figura 3), que garantiriam o acesso à água de modo descentralizado durante os oito meses em que normalmente ocorre a estiagem.

Figura 3. Cisterna de placa do P1MC construída em 2014 em Pernambuco

Embora a ASA seja um espaço de gestão de recursos e de articulação política para a realização e manutenção destas políticas, ela não as executa, ficando isto a cargo das organizações sociais que a compõe, que atuam nos territórios específicos. A partir dos editais e termos de parceria firmados entre a ASA enquanto entidade jurídica e os ministérios, ela lança editais públicos nos estados, por meio dos quais contrata as organizações a ela vinculadas.

As organizações devem seguir algumas normativas de implementação, que envolve toda uma ritualística na qual construir os reservatórios propriamente ditos é só uma parte. Em linhas gerais, os representantes das entidades iniciam realizando o cadastro das possíveis famílias interessadas e passíveis de serem contempladas pelos critérios estabelecidos tanto pela ASA, como pelos ministérios. Como critério geral é exigido que a família esteja no Cadastro Único, uma plataforma do governo que reúne informações sobre famílias em vulnerabilidade social e, que, por sua vez exige que as mesmas tenham os filhos matriculados e frequentando a escola, bem como façam acompanhamento médico e vacinal. Em entrevistas, lideranças da ASA me relataram que há uma prioridade para famílias com filhos pequenos e cuja figura de referência sejam mulheres. Contudo, localmente, o acesso ao Programa vai variar muito da capacidade de organização e articulação das comunidades rurais, uma vez que há um trabalho político para trazer, literalmente, essa política para a localidade¹⁴.

Isto é, para ser contemplado, na grande maioria das vezes, é necessária a mediação das lideranças populares locais, em especial das associações comunitárias, que elaboram as listagens das possíveis beneficiárias e beneficiários. Esta listagem em certos casos é submetida aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS), quando existente no município em questão. Em seguida realizam-se os cursos de capacitação necessários para o recebimento das cisternas. As famílias presentes nos cursos, então, se responsabilizam por cavar os buracos e preparar o terreno nos quais as cisternas serão construídas. Posteriormente, a organização executora designa um pedreiro (ou muito eventualmente, uma pedreira) para a construção, geralmente do próprio município ou comunidade. Os materiais e a alimentação dos pedreiros são entregues pela entidade executora e a cisterna é, então, construída em 5 a 10 dias. Para tal, utilizam-se formas e moldam-se as placas feitas de concreto, que são encaixadas e rejuntadas e, no final, pintadas com cal, para rebater a luz solar e afastar insetos (Figura 4). Por fim, um técnico da organização vai à casa da família fotografar e georreferenciar a cisterna.

Figura 4. Cisterna sendo construída em 2017 em Pernambuco

A relação que esta metodologia estabelece com as famílias contempladas é, no discurso público de lideranças da ASA, bem como na literatura¹⁵, o grande potencial transformador das políticas de convivência com o semiárido. Na avaliação dos mesmos, as alterações que as cisternas possibilitariam articulam a melhoria em indicadores sociais com a transformação nas relações de dominação. Isto é, ao mesmo tempo em que a cisterna materializa um esforço na superação da pobreza, contribuindo com a melhoria nas taxas de mortalidade infantil, o aumento da expectativa de vida e das taxas de escolarização¹⁶, ela também cumpriria um papel de formação social. Este aspeto, que talvez seja o mais ressaltado em torno da positividade do Programa, diz respeito às alterações que o mesmo poderia realizar ao diminuir a dependência de fontes de água controladas pelas elites locais, como o carro-pipa e os grandes açudes, bem como trazer um conteúdo mobilizador por meio dos cursos de capacitação. A cisterna é vista, portanto, como um produto social concreto que garante o acesso a um direito social e humano básico, a água, articulado a um movimento de formação e mobilização que poderia alterar as relações dominação tradicional, vistas como características do semiárido brasileiro.

Esta conceção, que revela grande parte do entusiasmo dos defensores do Programa já veicula um aspeto central a ser destacado por este trabalho, isto é, o emaranhado de relações sociais e de poder mobilizadas por meio da água. A contextualização mais geral deste item é fundamental para a compreensão do universo na qual esta política se insere. Contudo, acredito que a maior contribuição deste artigo será analisar situações concretas nas quais as populações locais viveram sua implementação, dando especial ênfase aos encontros e desencontros entre os modos de gestão estatal e as formas locais de manejo e compreensão da água.

As famílias e os usos das águas: entre os modelos do Programa e a vida vivida

Um primeiro movimento necessário para compreender a execução do P1MC, além de observar sua construção na prática e conversar com os e as beneficiárias, foi entender que a realidade hídrica semiárida é muito mais complexa do que a princípio pode-se imaginar. Enquanto em alguns lugares mais áridos como o Cariri paraibano chove por volta de 300 mm/ano¹⁷, em outros, como a Chapada do Araripe, no Ceará, essa média fica em 700 a 800 mm/ano¹⁸ - um índice que até fugiria dos 500 mm máximos que definem formalmente a pluviometria semiárida. Na região na qual esta pesquisa se desenvolveu é visível a variabilidade não apenas da pluviosidade¹⁹ entre municípios vizinhos, como também de permeabilidade do solo à chuva, o que implica na formação ou não de reservas subterrâneas. Perceber isto exige, portanto, não tomar o clima dessa extensa região como homogêneo.

Contudo, a disponibilidade de água para as famílias não depende apenas de aspectos ecológicos e climáticos, sendo a forma como ela é socialmente distribuída a questão mais central no seu acesso. Assim como a terra, a água é um bem deveras privatizado e seu acesso desigual combina-se com outras desigualdades estruturais²⁰. Apesar de ser competência legal dos estados administrarem por meio de suas empresas públicas e dos comitês de bacias hidrográficas a distribuição da água fluvial²¹, no contexto em questão, a problemática se coloca principalmente em relação à fonte desse recurso. Como o semiárido tem a característica de rios intermitentes (que oscilam da época das chuvas ao período de estiagem) e a região rural não dispõe de infraestruturas públicas de abastecimento, o acesso à água depende de médios açudes ou poços, cujo acesso muitas vezes é privado.

É bem conhecido que o semiárido nordestino se caracteriza por um período de estiagem (compreendido entre agosto e março), designado localmente como verão, e outro de chuvas (compreendido entre abril e julho), chamado de inverno. Esta divisão e seus meses correspondentes variam de local a local e, com as mudanças climáticas, tem se modificado bastante. A maior quantidade de chuvas no inverno modifica radicalmente a paisagem e, com isso, altera a quantidade de água nos reservatórios e nos lençóis freáticos. Na região onde realizei o trabalho de campo de forma mais sistemática, não havia grandes rios próximos, contudo, em alguns municípios do agreste e sertão, as chuvas literalmente fazem renascer esses cursos d’água ressacados pela estiagem.

Essa variabilidade hídrica ao longo das estações vai configurar práticas e atividades muito diversificadas para garantir o acesso à água. Para além da cisterna, que é sem dúvida um artefacto importante na vida das famílias, utiliza-se um conjunto muito diverso de tecnologias, infraestruturas e materialidades, garantidas ou não pelo Estado. Uma mesma família ou núcleo doméstico, por exemplo, pode dispor de diferentes aparatos sociotécnicos mais ou menos próximos às casas, como minações, açudes, barreiros, cacimbas, poços, barragens, tanques, bombas²², entre outros. Na utilização e manejo destas diferentes tecnologias, trabalhos, relações sociais e simbologias diversas são acionadas, e isto se faz produzindo vínculos e conflitos entre a mesma família ou entre diferentes famílias. Apresento, a seguir, um quadro aproximado destes trabalhos, relações sociais e simbologias a partir da observação dos mesmos na comunidade que me recebeu por mais tempo ao longo do trabalho de campo e com a qual tive uma interlocução de pesquisa de seis meses.

O trabalho para acessar água envolvia diversas pessoas do núcleo doméstico. No inverno, período das chuvas, as fontes de água para as famílias que me receberam em suas casas (e para os demais núcleos que compunham esse grupamento) eram uma cacimba e as cisternas, tanto da própria família, como a da vizinha ao lado. Estas eram utilizadas para consumo humano, isto é, beber e cozinhar, bem como para limpar a casa, tomar banho e para o consumo animal. Para cultivo de hortaliças, como as chuvas oscilam muito, mesmo nessa época, utilizava-se um poço de minação, que à época estava contaminado por fezes de porco advindas do terreno ao lado, o que inviabilizava utilizá-la para qualquer outro fim e era um motivo de muita tristeza para esta família. O uso e a destinação da água se faziam a partir de um cuidado constante de analisar a coloração e odor deste bem e, por isso, as águas eram divididas em muitas categorias, a depender da sua qualidade e origem. De modo geral, elas eram divididas entre doces e salobras, sendo as mais doces destinadas para o contato direito com o corpo e as salobras para fins outros.

Dependendo da configuração da família, da existência de filhas e filhos adolescentes ou da presença maior do marido em casa, o trabalho de buscar a água era atribuído a pessoas distintas. Nas fontes próximas às casas, as mulheres não casadas, sem filhos e ainda coabitando com os pais, quando existiam, geralmente eram as responsáveis. À medida que o deslocamento aumentava, tornava-se possível que esta tarefa fosse feita pelos homens, em geral os mais novos, utilizando uma charrete puxada por um jegue (pequeno cavalo). Esse percurso era feito geralmente por um representante de cada núcleo, contudo, às vezes, mesmo que um homem de dada casa não estivesse presente neste trabalho, lhe era concedido usar a água coletada e armazenada em tambores de 200 litros, apesar disso poder gerar cobranças e conflitos.

Com a chegada do verão e a consequente diminuição drástica nas chuvas, o trabalho familiar para garantir o acesso à água se altera profundamente. As fontes vão ficando mais distantes, algumas delas secam e, com isso, intensificam-se os deslocamentos e a necessidade de pedir água aqueles e aquelas que dispõem de poços ou açudes ou, ainda, a dependência dos chamados caminhões pipa, distribuídos pelas prefeituras. Tanto a perfuração de poços como os caminhões-pipa simbolizam, no Brasil, a contínua privatização dos recursos hídricos. Os primeiros são feitos muitas vezes sem nenhum controle estatal, dependendo apenas do capital financeiro para realizá-lo²³, o que produz uma mercantilização da água. Os caminhões-pipa, apesar de serem mediados pelo poder público, estão sempre envoltos em escândalos de apropriação indébita e troca de favores, uma vez que são normalmente geridos pelas elites locais²⁴.

Nesta comunidade, nenhuma das famílias com quem desenvolvi a pesquisa —todas elas compostas por pessoas pobres e negras— possuía um poço e no verão, dependiam do caminhão-pipa entregue a cada quinze dias e do qual serviam-se vários núcleos domésticos. Esta comunidade rural, vale dizer, apresentava, assim como diversas outras, uma forte desigualdade racial, uma vez que as famílias brancas tinham, em sua grande maioria, melhor acesso à água do que as famílias negras.

Diante deste quadro, percebe-se que mesmo sendo um grupo social que acessou o Programa e possui uma cisterna, a mesma não dá conta de todas as necessidades hídricas e segue sendo necessário articular diferentes fontes de água e, portanto, diferentes relações sociais de parentesco, vizinhança e reciprocidade. As relações que se engendram por meio da água e suas trocas nos parecem fundamentais de serem abordadas, uma vez que explicitam alguns desencontros entre o desenho formal do Programa e o modo como ele é vivido localmente.

Nas suas normativas, a cisterna é construída por pedreiros contratados, mas a família deve fornecer um ajudante. Este muitas vezes é do próprio núcleo doméstico ou, caso no mesmo não haja alguém em condições de fazê-lo, normalmente aciona-se um vizinho, amigo ou parente. Essa ajuda pode ser remunerada, mas na maioria das vezes é retribuída com boas refeições durante o período de construção e com a possibilidade de utilização da água futuramente armazenada. A construção da cisterna faz-se por meio do trabalho coletivo, também denominado “mutirão”, e a água que ela propiciará entra igualmente em relações de coletivização.

Dificilmente, ao longo de entrevistas e da observação, presenciei uma cisterna que era utilizada somente pela família que fora contemplada e essa dimensão do uso local desloca alguns sentidos da política social. A capacidade em litros da cisterna (16 mil) utiliza como base um modelo de família composto por sete pessoas, geralmente simbolizada nos seus materiais por mulher, homem e filhos (Figura 5), que a usariam para atividades prioritárias estipuladas pelo Programa, isto é, beber, cozinhar e escovar os dentes. Esse cálculo é importante porque se seguido à risca, em tese, essa quantidade de água seria suficiente para abastecer esse grupamento familiar pelos oito meses que pode durar a estiagem. O grande desafio é que, na prática, dificilmente uma cisterna é usada por somente sete pessoas ou, ainda, os núcleos domésticos nem sempre se restringem a esse número.

Figura 5. Materiais pedagógicos do P1MC com representações de famílias

Na região, há um dito popular, “Água que se nega, fonte que seca”, que expressa, ainda que de modo idealizado, um princípio moral de compartilhamento da água. Isso não quer dizer, de modo algum, que ela sempre seja compartilhada, uma vez que, como já foi dito, suas trocas enredam-se em relações conflituosas de proximidade, parentesco, reciprocidade e poder. Contudo, é muito presente a ideia de que ela deve, sempre que possível, ser dividida com quem necessita. Isso faz com que tanto a água coletada pelas cisternas, como as demais, entrem em circuitos de troca que transbordam o núcleo familiar, ocorrendo entre núcleos de uma mesma família e entre diferentes famílias. Paralelo a isso, vale dizer que as configurações de família extrapolam e diferem do “modelo conjugal”²⁵ que está nos moldes do Programa, composto por mãe, pai e cinco filhos. Os laços que unem as pessoas e as fazem se reconhecer mutuamente como familiares não necessariamente passam pela descendência consanguínea, nem mesmo obedecem à conjugalidade como o fator agregador²⁶. Isto significa que nos lares do semiárido costumam habitar ou circular mais de sete pessoas e, além disso, as pessoas não se restringem aos seus próprios lares na convivência cotidiana. É muito comum que os filhos, mesmo casados e não mais coabitando com os pais, passem o dia na casa materna ou deixem seus filhos aos cuidados de uma mulher mais velha, seja tia, irmã ou avó.

Somado a isso, há também a questão dos usos dessa água propiciada pela cisterna. A linguagem gestora estipula como prioritário o beber, cozinhar e escovar os dentes, contudo, obviamente estes não contemplam todas as necessidades hídricas de uma família. Durante o trabalho de campo, informada inicialmente pelas normativas do Programa e sem ter ainda permanecido longamente nas comunidades rurais, me gerava espanto quando via minhas interlocutoras utilizando a água da cisterna para outras finalidades que não as prescritas. Como a água da cisterna tinha uma potabilidade e uma pureza maior do que as de barreiro ou de águas que entram em contato com o solo ou a terra, elas eram muito utilizadas para outras atividades, também fundamentais, como dar banho nos bebês e crianças pequenas. Outros destinos, que seriam encarados pelas normas gestoras como ainda mais condenáveis, como lavar os cabelos, eram igualmente praticados, pois para muitas mulheres que conversei, as águas salobras dos barreiros e cacimbas produziam neles um aspeto ruim.

Estas problemáticas demonstram as dificuldades de concretizar os objetivos de uma política social e, por isso, não se restringem a esse programa específico. A questão é que muitas vezes elas são lidas por alguns dos gestores entrevistados como ausência de consciência sobre o manejo correto da água por parte dos beneficiários ou, em palavras menos qualificadas, parte da dificuldade de “educar os pobres”. Contudo, essa perspetiva, além de estar carregada de preconceitos e desqualificar o conhecimento daqueles que de fato convivem com a insegurança hídrica, não resolve a questão de como equalizar e fazer dialogar os desenhos da ação estatal e as lógicas a partir das quais ele é, sempre, redesenhado. Apostaremos, na próxima seção, em outra chave interpretativa para esta questão, ao abordarmos os cursos de formação que o Programa exige como requisito para seu acesso.

A “pedagogia da água” e os usos locais: o papel dos saberes na gestão da água

Pensados com o intuito de “educar” e “conscientizar” a população local acerca dos modos, em tese, corretos, ecológicos e racionais de usar a água, os cursos de formação ocupavam um lugar central na concepção do Programa. Não por acaso, eles eram a etapa mais comentada pelas lideranças da ASA que entrevistei, em especial porque seriam o momento de concretizar um objetivo que se relacionava com a água, mas que para eles tinha uma dimensão mais ampla: formar cidadãos. Mobilizar e formar eram os termos utilizados para descrever esses cursos, que se chamavam Gerenciamento de Recursos Hídricos, ou também, GRH.

Ao longo do trabalho de campo tive a oportunidade de acompanhar, como pesquisadora e mediante autorização da entidade que o executava, vários deles, oferecidos em diferentes localidades do estado de Pernambuco. Eles tinham a duração de dois dias e veiculavam conteúdos distintos, de acordo com o trabalho que a organização promotora realizava. Por exemplo, quando acompanhei um deles em uma ONG de luta pelos direitos das mulheres chamada Casa da Mulher do Nordeste, além das questões relativas ao que chamarei aqui de uma “pedagogia da água”, abordavam-se também temas ligados ao feminismo. Apesar de diversos, os cursos seguiam uma padronização característica das ações de Estado e visavam produzir nas pessoas presentes um “bom” uso desse recurso.

Um ponto importante de mencionar, que saltou aos olhos na observação desses cursos, é que a maioria das presentes eram mulheres. Por ser sobre elas a quem recai, socialmente, o manejo da água no ambiente doméstico, é possível que elas tomem a participação nestes como mais uma incumbência sua. Além disso, outro elemento importante, que se soma a esta hipótese, é que o Programa, apesar de não ser uma política que tem o gênero como norteador²⁷, prioriza na sua execução mulheres com filhos entre 0 e 5 anos. Assim, mesmo que gênero não seja um setor formal do P1MC, como as dinâmicas do machismo estrutural seguem colocando as tarefas domésticas como atribuições femininas, isto faz com que esta política tenha um impacto mais sensível e efetivo na vida das mulheres, uma vez que são elas as maiores prejudicadas com a falta de acesso à água.

No início do curso, após uma dinâmica inicial de apresentação, o professor inicia a explanação referindo-se à matemática necessária para que os 16 mil litros de água durassem os oito meses na casa da já mencionada família de sete pessoas. Demonstrando no quadro o gasto estimado para cada atividade (beber, cozinhar e escovar os dentes) e multiplicando-o pelos oito meses de estiagem, realizava-se um exercício de convencimento das presentes em torno da importância de seguir à risca as recomendações. Essas práticas de economia e racionalização do uso da água, contudo, seriam insuficientes se não fossem adotadas em conjunto com cuidados sanitários, com vistas a eliminar a possibilidade de contaminação da cisterna. Por isso, na sequência, em uma projeção, o professor apresentava um material, cujo nome era “Os 10 Mandamentos da Cisterna” (Figura 6).

Figura 6. Material pedagógico do P1MC, “Os 10 Mandamentos da Cisterna”

Sob o dizer em destaque “Poupar para não faltar”, o material chama atenção ao articular três dimensões: as prescrições relativas à racionalidade no uso da água, os cuidados sanitários e as imagens de comunhão, partilha e obediência, característicos de uma linguagem bíblica. Nas palavras de meus e minhas interlocutoras de pesquisa, foi recorrente a ideia de que a água da chuva que enche as cisternas vem do céu e, por isso, implica em qualidades e princípios de distribuição diferenciados —ela é mais doce e não pode ser negada, já que é “Deus que bota”. Assim, nessa “pedagogia das águas” presente nos cursos, percebe-se claramente uma preocupação de adequar os conteúdos e objetivos da política social à realidade local, algo que remete à tradição das pastorais católicas e de Paulo Freire²⁸, intelectual de grande importância para os movimentos sociais no Brasil. Na proposta de Freire, a educação, seja ela escolar ou não, deve se basear no respeito aos saberes dos educandos e na incorporação dos mesmos no processo de ensino aprendizagem, cuja característica é ser sempre dialógico.

Contudo, essa dialogicidade almejada nos GRHs, esbarra no desafio da efetiva incorporação dos saberes locais de manejo da água para além das referidas imagens bíblicas. Esse desafio pode relacionar-se ao fato da gestão das águas e suas fontes e da pedagogia em torno do seu uso ser algo intrínseco ao desenvolvimento das ciências médicas e sanitárias, que visavam desenvolver corpos “saudáveis” e aptos ao trabalho no florescer do século XX. O movimento sanitarista no Brasil ganha fôlego em finais do século XIX e desenvolve-se por todo início do XX construindo uma visão sobre as doenças tropicais como “mal nacional” e a saúde como elemento redentor²⁹. Nesse processo, a partir de dispositivos de controle dos corpos, da sua higiene, dos patógenos e, portanto, das águas, buscava-se a transformação e a erradicação de certos hábitos da população, especialmente daquela mais pobre e mais vulnerável, vista como um entrave à construção de uma nação sã e moderna. Há, portanto, uma articulação muito estreita entre o controle sobre a água, a saúde pública e os processos de formação do Estado³⁰.

Trazendo esta refelxão para a análise de contextos atuais, Molyneux³¹, ao trabalhar com programas de transferência de renda no México, nos mostra como as políticas públicas atuais apresentam ambiguidades, conjugando preocupações e objetivos que passam por um paradigma da “civilização e modernização dos pobres”, característico de um período das políticas sociais do início do século XX, ao mesmo tempo que apresentam uma nova roupagem neoliberal, enfatizando a necessidade de superar a dependência em relação ao Estado por meio da formação de sujeitos com capacidades autônomas e valores cidadãos.

Adequar as formas de uso da água daquelas pessoas a uma racionalidade baseada na economia constante desse recurso escasso, bem como na vigilância das prescrições sanitárias exigia, no universo pesquisado, construir a possibilidade de contaminação como um perigo constante. Em um dos cursos que acompanhei, o instrutor mencionou um surto de cólera que ocorrera em sua comunidade como um exemplo de desobediência a essas regras. Para tanto, ele adverte algo aparentemente banal, mas que encarna a educação sanitarista, que é a presença de bactérias e microorganismos na água. Os micróbios, bactérias, germes eram tomados como os responsáveis pelo adoecimento dos corpos e, justamente pelo seu caráter invisível aos olhos, se tornavam ainda mais perigosos.

As pessoas presentes no curso, a maior parte delas mulheres com as quais eu havia construído uma relação de proximidade, estavam cientes de que as doenças podiam ser causadas por esses agentes patógenos. Não os ignorando, elas admitiam também outras possibilidades de produção do adoecimento, tanto relativa às emoções, como quando certos sentimentos ou relações sociais provocavam este adoecimento, algo conhecido na sabedoria popular como “mau-olhado”. O olhado é entendido como o mal causado a alguém sem que seu agente tenha necessariamente uma intencionalidade explícita e pode se assemelhar muito à noção de bruxaria desenvolvida pelo clássico texto de Evans-Pritchard³². Com base na ontologia do povo Zande, o referido autor mostra a possibilidade de pensar a convivência de causalidades, uma vez que a bruxaria é uma explicação para eventos nefastos (incluso o adoecimento) que convive com outras explicações, que nós chamaríamos de factuais ou naturalistas. Parafraseando-o, com base no universo pesquisado, as bactérias explicam parte do adoecimento, contudo, nem todos adoecem da mesma forma e ao mesmo tempo e, por isso, alguém que constantemente está enfermo ou que não consegue se curar pode estar sob influência do “olhado” de alguém.

Teorias nativas sobre a morbidade não são novidade no campo das ciências sociais e desde Mauss³³ o adoecimento é visto como algo produzido socialmente, cujas engrenagens combinam corpo, psique e cultura. Este ensaio, escrito em 1926, adianta noções que só muito posteriormente as ciências médicas e psicológicas vieram a chamar de efeitos psicossomáticos³⁴.

Ainda assim, mesmo que muito presentes no dia-a-dia dos cuidados consigo e com os outros, os saberes relativos à morbidade possuídos pelos habitantes locais não eram incorporados nos cursos, mesmo que esses enfatizassem ser um momento de “diálogo” e de construção coletiva dos saberes. Essa exclusão não deve ser entendida a partir da incompatibilidade necessária entre o discurso técnico-científico do gerenciamento dos recursos hídricos e o pensamento místico, religioso ou tradicional, já que as metáforas bíblicas eram um importante mecanismo de convencimento na linguagem desses cursos. A questão que parecia se colocar era em quais momentos essas gramáticas não-científicas podiam ser acionadas de modo que não se chocassem com as prescrições sanitárias, que concebe o adoecimento a partir da ideia de causa e efeito, tendo como prerrogativa uma origem aparentemente única.

Me remeto a essa dimensão não com o intuito de reproduzir a já desgastada cisão entre conhecimentos populares e conhecimento científico, que opera na dicotomia entre a idealização e a desqualificação do saber tradicional. Defendo que os cursos poderiam ser espaços de conexão possível e real entre a ciência que se aplica por meio das políticas públicas e os conhecimentos daqueles que são, em tese, recetores dessas mesmas políticas. Um movimento necessário a este diálogo possível seria, primeiro, entender os conhecimentos tradicionais não como um “conjunto acabado que se deve preservar”, mas como “obras abertas, inacabadas, se fazendo constantemente”³⁵. Em segundo lugar, deve-se questionar a persistente pretensão de universalidade homogeneizante do conhecimento científico, o que não significa, em absoluto, negar sua validade. Latour³⁶e diversos outros autores tem colocado que a ciência, e os saberes técnicos que derivam dela, constituem não um conhecimento apartado das relações sociais e de poder, mas um conjunto de práticas baseadas em equivalências e simbolizações necessariamente mediadas pelas relações entre os seres humanos.

As águas: substâncias relacionais

Os perigos envolvendo a contaminação da água expostos nos cursos em questão deveriam ser debelados, portanto, a partir de saberes-fazeres inscritos numa lógica médico-sanitária, ainda que atualizada a partir de metáforas e imagens próximas à realidade das participantes. A água era, com isso, uma substância que exigia cautela e, de elemento que nutre e dá vida, podia converter-se em algo perigoso³⁷, que adoecia os corpos e, eventualmente, levava-os à morte. As responsáveis pelo manejo dessa substância e por prezar pela sua qualidade, as mulheres, se por um lado possuíam poder no domínio desse saber-fazer envolvido no cuidado da casa e das pessoas, por outro eram alvo de possíveis acusações por não estarem fazendo-o segundo o padrão dessas mesmas prescrições.

Estas normas, que na visão especialista se mostram incompatíveis com os saberes locais relativos à saúde e à doença, também não dialogavam com outro conjunto de conhecimentos muito complexos, que mobilizam saberes sobre a água e seus diferentes efeitos no corpo e nas materialidades. Este tema será retomado aqui uma vez que dialoga com a questão dos saberes, seus desencontros e a gestão da água.

Uma primeira perceção que a etnografia de longa duração em comunidades rurais me fez ter é que a água era um artefacto múltiplo. Com isso, obviamente não quero dizer que ela era abundante, mas que ela não poderia ser pensada como uma substância unitária, com características físico-químicas universais e quantificável através de valores mercadológicos, tal qual a “abstração moderna”³⁸ a colocou.

Conviver com o semiárido exigia de seus habitantes um saber altamente multifacetado que a diferenciava seja por suas múltiplas fontes e origens, seja por seus distintos efeitos no corpo ou, ainda, pela sua relação com as distintas materialidades e ambientes. Estas diferenciações baseavam-se em perceções e aprendizados sensoriais³⁹ muito finos que alguém como eu, moradora de uma grande cidade, pertencente à classe média e acostumada com o fornecimento regular de água encanada⁴⁰, não possuía. Esta arte sensorial, contudo, não era um saber prescrito e organizado, ou “conceitual” como diria Lévi-Strauss⁴¹, que poderia ser acessado a partir de um pergunta direta ou de algum tipo de manual. Ele estava contido nas práticas relativamente naturalizadas com as quais as pessoas dessa região lidavam com as águas e, por isso, expressava-se nas atividades práticas do dia-a-dia. Acessar esse saber, portanto, demandava permanência, intimidade e criação de vínculos, somente possíveis em trabalhos de pesquisa de longa duração.

Como mencionamos rapidamente no segundo item, as águas se diferenciavam pelo seu aspecto, origem e qualidades. De modo muito geral, podemos dizer que elas eram classificadas a partir de dois extremos, doces e salobras, sendo julgadas a partir da proximidade com algum deles (Figura 7). As águas doces vinham basicamente do armazenamento da água da chuva ou então da água comprada, chamada de “mineral”, cuja origem era um reservatório próximo ao centro urbano. A segunda provinha principalmente do subsolo e dos lençóis freáticos, por meio do bombeamento ou da minação. Havia, claro, gradações e julgava-se determinada fonte muito a partir da aproximação a um desses dois pólos. As águas dos açudes e barreiros estão mais próximas da água salobra, não porque venham do subsolo, mas porque sua forma de armazenamento e a exposição ao ambiente as deixam barrentas. Essa classificação principal desdobrava-se e relacionava-se com as águas e seus usos (Figura 8), ou seja, com as distintas formas que as diferentes águas interagem e fazem as materialidades e corporalidades. A depender da fonte e das qualidades, as águas tinham diferentes destinações e usos.

Como é possível perceber a partir dos dois esquemas acima, há uma interação, ainda que não seja a partir de uma correspondência exata, entre as fontes de água e seus usos. Quanto mais a água entra em contato direto com o corpo, mais próxima do pólo doce ela deve estar, ainda mais quando se trata das crianças, idosos ou pessoas doentes. As águas, ainda que um bem escasso e cujo acesso pressuponha um trabalho intenso e cansativo das famílias do semiárido, revela também o domínio sobre dimensões ambientais e sociais, um conhecimento aguçado sobre como gerir corpos e territórios.

A interação das águas com os corpos e os materiais, portanto, conformava um quadro complexo de saberes que se aproxima do que Taddei chama de um uso “emocional” da água⁴². A relação dessas populações com as águas não pode ser totalmente compreendida a partir da linguagem técnica-racional da quantificação, da eficiência e do controle sobre um recurso quimicamente unitário, uma vez que a água é um bem múltiplo. Na sua multiplicidade de características táteis, visuais e gustativas, a água enquanto um bem relacional compõe-se com pessoas e artefactos e pode interferir diferencialmente nas relações humanas⁴³.

Ao dizer isso, não se trata, como já disse, de recair na fácil romantização dos conhecimentos tradicionais que, como diz Carneiro da Cunha⁴⁴, leva a vê-los como práticas resilientes em vias de extinção. Considero os saberes e práticas da população do semiárido fonte de interlocução legítima que permite questionar os princípios de quantificação e mercantilização da água, na medida em que importância deste bem está dada não pelo valor mercadológico, mas por uma vida cultural e social, por trabalhos e relações familiares, por sensibilidades estéticas e por modos de compor com o ambiente.

Conclusões

“O que é a água?”. Com esta pergunta provocativa, Jamie Linton⁴⁵ intitula seu livro cujo objetivo é demonstrar a historiografia das tecnologias de “abstração” produzidas pela modernidade em torno daquilo que viemos a chamar de água e de ciclo hidrológico. Inspirando-me na provocação de não tomar como dado algo tão naturalizado como as águas, trago algumas considerações finais com a seguinte pergunta: “O que é o acesso à água?”. Longe de se propor a responder integralmente essa questão, este trabalho procurou demonstrar as incongruências e desencontros que surgem quando não há um consenso sobre como se dá esse acesso e sobre o que é a água. O acesso à água não pode ser substantivado, pois ele é feito de atividades humanas, trabalhos, dispositivos sociotécnicos, conhecimentos e composições com o ambiente muito diversificados.

Tomando como ponto de partida uma exitosa política pública brasileira, que inegavelmente representou um grande avanço na democratização da água em uma região que sofre ciclicamente com sua ausência, buscou-se investigar alguns princípios nos quais ela se baseia, questionando-os frente ao modo pelo qual eles eram recebidos pelas pessoas envolvidas. Ao fazer isso, analisou-se em maior detalhe os modos pelos quais essas políticas eram vividas pelas comunidades rurais contempladas, reconhecendo que o diálogo com outras agendas de pesquisa, como as que tratam da mútua constituição entre Estado e sociedade⁴⁶ e das práticas de Estado⁴⁷ ou da relação cotidiana com os agentes de Estado⁴⁸, poderá ser futuramente melhor explorado.

A partir do trabalho de campo de longa duração, associado a entrevistas semiestruturadas, percebe-se que as normativas do Programa de Cisternas estabelecem modelos de família e, por sua vez, de uso da água que não necessariamente se combinam com os modos pelos quais a população semiárida efetivamente vive as relações de parentesco. As águas e suas fontes domésticas, incluso nelas as cisternas, não são usadas a partir de um núcleo familiar restrito ao modelo “conjugal”. Há modos muito variados de se fazer família e, no universo pesquisado, as famílias extensas não se restringem às suas casas e as águas circulam entre elas, fazendo com que o cálculo no desenho Programa fosse inadequado e insuficiente.

Este cálculo, além de pressupor uma quantificação da água que destoava do uso real, era parte de uma “pedagogia” cujo objetivo principal era educar os e as envolvidas no Programa a um uso racional e saudável da água. Para cumprir este objetivo, realizavam-se cursos que conjugavam a linguagem do gerenciamento dos recursos hídricos com normas sanitárias, normas estas que deveriam ser seguidas com vistas a evitar contaminações, reduzindo doenças e as taxas de mortalidade, outro objetivo do Programa. Estas normas, por sua vez, apesar de serem apresentadas com uma roupagem dialógica e do curso incorporar elementos das tradições locais, como imagens bíblicas associadas à sacralidade da água, não promoviam de fato um diálogo com os saberes daqueles que já gerem a água no cotidiano, em especial as mulheres.

Longe de relativizar a importância de ações de Estado que visam garantir melhorias na saúde da população, o argumento é que estas mesmas ações serão mais exitosas se considerarem que as populações envolvidas também possuem conhecimentos sobre saúde, doença, ecologia e convivência com as secas, que não necessariamente são incompatíveis com o saber médico, técnico ou científico. É necessária uma transformação na perspetiva de elaboração de muitas políticas públicas, que seguem com o objetivo de realizar o projeto moderno de “conversão cidadã”⁴⁹, esquecendo-se que estas pessoas não são alvos, mas sim detentores de saberes que foram sistematicamente silenciados e desconsiderados.

Como, então, construir essas pontes de diálogo efetivo? Para esta questão não há uma resposta pronta, fora do contexto sócio territorial em questão. Contudo, talvez um primeiro passo seja reconhecer que ao usar a água em um espaço marcado pela escassez cíclica e pelas desigualdades estruturais que exacerbam pressões climáticas, o povo do semiárido produz alternativas de futuro que devem ser levadas a sério na construção e no desenho de políticas públicas. Levar em conta a dimensão múltipla e plural das águas nessa região, por exemplo, é um movimento que permite incorporar a contribuição rica, crítica, sensível e valiosa destas pessoas na produção de vida e alternativas de futuro.

Referências

Albuquerque Junior, Durval Muniz. 2009: A invenção do Nordeste. São Paulo (Brasil), Cortez Editora.

Albuquerque Junior, Durval Muniz. 2017: Imagens retirantes: A constituição da figurabilidade da seca pela literatura do final do século XIX e do início do século XX. Varia Historia, 33(61), 225-251. https://doi.org/10.1590/0104-87752017000100010

Altez Ortega, Rogelio. 2023: No hay aguas malas: Ensayo sobre la producción histórica del agua como amenaza. Agua y Territorio / Water and Landscape, 22, 13-28. https://doi.org/10.17561/at.22.7131

Anand, Nikhil. 2011: Pressure: the politechnics of water supply in Mumbai. Cultural Anthropology, 26(4), 542-564. https://doi.org/10.1111/j.1548-1360.2011.01111.x

Assis, Thiago Rodrigo de Paula. 2009: Sociedade Civil, Estado e Políticas Públicas: reflexões a partir do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) no Estado de Minas Gerais, tese de doutorado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (Brasil).

Bandeira, Lourdes Maria; Almeida, Tania Mara Campos de. 2013: A transversalidade de gênero nas políticas públicas. Revista Do CEAM, 2(1), 35-46. https://periodicos.unb.br/index.php/revistadoceam/article/view/10075

Benit-Gbaffou, Claire; Oldfield, Sophie. 2011: Accessing the State: Everyday Practices and Politics in Cities of the South. Journal of Asian and African Studies, 46(5), 445-452. https://doi.org/10.1177/0021909611403703

Bonifácio, Savio Nunes. 2011: A percepção dos beneficiários do P1MC quanto à utilização das cisternas de água da chuva no Semiárido Brasileiro, dissertação de mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil).

Borges, Antonádia. 2005. Sobre pessoas e variáveis: etnografia de uma crença política. Mana 11(1), 67-93. https://doi.org/10.1590/S0104-93132005000100003

Camelo, Marilia; Lavor, Thays. 2015: Caminhões-pipa no Ceará entregam água imprópria para a população. A Pública. https://apublica.org/2015/09/caminhoes-pipa-no-ceara-entregam-agua-impropria-a-populacao/

Campos, José Nilson. 2014: Secas e políticas públicas no semiárido: ideias, pensadores e períodos. Estudos Avançados, 28(82), 65-88. https://doi.org/10.1590/S0103-40142014000300005

Carneiro da Cunha, Manuela. 2009: Relações e dissensões entre saberes tradicionais e saber científico. In Carneiro da Cunha, Manuela, Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo (Brasil), CosacNaify, 301-310.

Carvalhosa, Natália Neme. 2022: Sinestesias de uma resistência: mobilidade, terra e narrativas na expropriação minerária de comunidades rurais em Conceição do Mato Dentro. Em Ayoub, Dibe; Carneiro, Ana; Comerford, John; Dainese, Graziele (Eds.), Casa, corpo, terra, violência. Abordagens etnográficas. Rio de Janeiro (Brasil), 7Letras, 96-134.

Centelhas, Marcela Rabello de Castro. 2019: Nas águas das políticas: as mulheres, as cisternas e o curso da vida no Agreste pernambucano, tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (Brasil).

Centelhas, Marcela Rabello de Castro. 2022a: Refazer a casa de mãe: as associações das mulheres e as políticas de Liberdade. In Ayoub, Dibe; Carneiro, Ana; Comerford, John; Dainese, Graziele (Eds.), Casa, corpo, terra, violência. Abordagens etnográficas. Rio de Janeiro (Brasil), 7Letras, 202-235.

Centelhas, Marcela Rabello de Castro. 2022b: A multiplicidade das águas no fazer das pessoas: corpo, gênero e materialidades em um quilombo pernambucano. Estudos Sociedade e Agricultura, 30(1), 1-33. https://doi.org/10.36920/esa-v30-1_st02

Conti, Irio Luiz; Pontel, Evandro. 2013: Transição paradigmática na convivência com o Semiárido. Em Conti, Irio Luiz; Schroeder, Edni Oscar (Eds.), Convivência com o Semiárido Brasileiro. Autonomia e Protagonismo Social. Brasília (Brasil), IABS, 21-30. https://www.asabrasil.org.br/images/UserFiles/File/convivenciacomosemiaridobrasileiro.pdf

Costa, Liduina Farias Almeida da. 2020: Entre a denúncia e o fatalismo: natureza, sociedade e sertanejos-retirantes na literatura que evoca o Nordeste das secas. Estudos Sociedade e Agricultura, 28(3), 571-593. https://www.doi.org/10.36920/esa-v28n3-4

Cunha, Luis Henrique. 2020: Desigualdades nos padrões de acesso à água e limites da cidadania hídrica em comunidades rurais do semiárido. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 55, 99-116. https://doi.org/10.5380/dma.v55i0.73371

Das, Veena; Poole, Deborah (Eds). 2004: Anthropology in the margins of the State. Santa Fe (United States), School of American Research Advanced Seminar.

Davis, Pedro Gondim. 2018: Para além da “crise da água”: reflexões acerca da relação entre água, processos de formação de Estado e sociedade a partir de Itu (SP), tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (Brasil).

Duarte, Luis Fernando; Barsted, Leila Linhares; Taulois, Maria Rita; Garcia, Maria Helena. 1993: Vicissitudes e limites da conversão à cidadania nas classes populares brasileiras. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 8 (22), 5-19.

Duque, Ghislaine. 2008: Conviver com a seca: contribuição da Articulação do Semi-Árido/ASA para o desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 17, p. 133-140. https://doi.org/10.5380/dma.v17i0.13417

Evans-Pritchard, Edward Evans. 2005: Bruxaria, Oráculos e Magia entre os Azande. Rio de Janeiro (Brasil), Zahar.

Ferreira, Isadora de Afrodite Richwin. 2009: Água e política no sertão: desafios ao Programa Um Milhão de Cisternas, dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, Brasília (Brasil).

Fonseca, Claudia. 2002: Olhares antropológicos sobre a família contemporânea, em Althoff, Coleta Rinaldi; Elsen, Ingrid; Nitschke, Rosane Gonçalves (Coords.), Pesquisando a família: olhares contemporâneos. Florianópolis (Brasil), Papa-livro editora, 55-68.

Freire, Paulo. 1996: Pedagogia da Autonomia. São Paulo (Brasil), Editora Paz e Terra.

Galindo, Wedna Cristina. 2003: Intervenção rural e autonomia: a experiência da Articulação no Semi-Árido/ASA em Pernambuco, dissertação de mestrado, Universidade Federal de Pernambuco, Recife (Brasil).

Garcia, Inês Fridman. 2013: Convivência com o semiárido e organização da sociedade civil no Sertão do Araripe (PE), dissertação de mestrado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (Brasil).

Gomes, Uende Aparecida Figueiredo; Miranda, Priscilla Cordeiro de; Pena, João Luiz; Sousa, Cidoval Morais de; Ceballos, Beatriz Susana Ovruski de. 2015: Elementos para uma avaliação crítica do Programa Brasileiro de formação e mobilização social para Convivência com o Semiárido - Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC). Em Castro, José Esteban; Heller, Léo; Morais, Maria da Piedade (Eds.), O Direito à água como Política Pública na América Latina. Brasília (Brasil), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 227-244.

Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste. 1997: Documento do GTDN: uma política de desenvolvimento para o Nordeste. Revista Econômica do Nordeste, 28(4), 387-432. https://doi.org/10.61673/ren.1997.2095

INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) 2022: Censo Escolar 2022. Brasília (Brasil), Ministério da Educação. https://colabora.censoescolar.inep.gov.br/ [Consulta realizada em 05 de março de 2024]

Latour, Bruno. 2017: A esperança de Pandora. Ensaio sobre a realidade dos estudos científicos. São Paulo (Brasil), Editora Universidade Estadual Paulista.

Lévi-Strauss, Claude. 2012: O pensamento selvagem. Campinas (Brasil), Papirus.

Lévi-Strauss, Claude. 2013: Introdução à obra de Marcel Mauss. Em Mauss, Marcel (Ed.), Sociologia e Antropologia, Rio de Janeiro (Brasil), Cosac e Naify, 11-46.

Linton, Jamie. 2010: What is water? The history of a modern abstraction. Vancouver (Canada), University of British Columbia Press. https://doi.org/10.59962/9780774817035

Mauss, Marcel. 2013: Efeito físico no indivíduo da ideia de morte sugerida pela coletividade. In Mauss, Marcel (Ed.), Sociologia e Antropologia, Rio de Janeiro (Brasil), Cosac e Naify, 399-422.

Migdal, Joel S. 2002: State in Society: Studying How States and Societies Transform and Constitute One Another. New York (United States), Cambridge University Press.

Molyneux, Maxine. 2006: Mothers at the service of the new poverty agenda: Mexico’s condicional transfer programme. Social Policy & Administration, 40(4), 425-449. https://doi.org/10.1111/j.1467-9515.2006.00497.x

Omena Tamano, Luana Tieko. 2017: O Movimento Sanitarista no Brasil: a visão da doença como mal nacional e a saúde como redentora. Khronos, 4, 102-115. https://doi.org/10.11606/khronos.v0i4.131909

Paterniani, Stella. 2019: São Paulo Cidade Negra: branquitude e afrofuturismo a partir das lutas por moradia, tese de doutorado, Universidade de Brasília, Brasília (Brasil).

Peirano, Mariza. 2014. Etnografia não é método. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, 20(42), 377-391. https://doi.org/10.1590/s0104-71832014000200015

Pena, João Luiz; Gomes, Uende Aparecida Figueiredo. 2012: Confrontando a vulnerabilidade e a indefensabilidade social: a experiência da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). GeoUSP Espaço e Tempo, 31, 45-66. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2012.74268

Pimentel, Remo Rene. 2008: Democratização do acesso à água no Semiárido brasileiro: o caso da comunidade rural de Pendências dos Emídios no município de Serrinha/RN, dissertação de mestrado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (Brasil).

PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios) 2022: Dados oficiais 2022. Brasília (Brasil), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html [Consulta realizada em 03 de fevereiro de 2024].

PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios) 2023: Dados oficiais 2023. Brasília (Brasil), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html [Consulta realizada em 05 de fevereiro de 2024].

Said, Edward. 1996: Orientalismo. O Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo, Companhia das Letras.

Santos, Thiago Araujo. 2016: Articulação Semiárido Brasileiro (ASA): A convivência com o semiárido e a construção de um regionalismo de resistência, tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo (Brasil).

SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) 2018: Dados oficiais 2018. Brasília (Brasil), Ministério da Saúde. http://sim.saude.gov.br/default.asp [Consulta realizada em 03 de fevereiro de 2024].

Soares, Daniela Nogueira. 2009: Gênero e água. Desenhos do norte, alternativas do Sul, tese de doutorado, Universidade de Brasília, Brasília (Brasil).

Strang, Veronica. 2014: Fluid consistencies. Material relationality in human engagements with water. Archaeological Dialogues, 21(2), 133-150. https://doi.org/10.1017/S1380203814000130

Taddei, Renzo. 2014: As secas como modos de enredamento. ClimaCom Cultura Científca - pesquisa, jornalismo e arte, 1 (1). https://climacom.mudancasclimaticas.net.br/sementeia-multi-midia-educacao-e-resistencias-em-uma-plataforma-virtual-2/#:˜:text=Atrav%C3%A9s%20da%20interpela%C3%A7%C3%A3o%20de%20corpos,como%20mais%20ou%20menos%20felizes

Teixeira, Carla Costa; Souza Lima, Antonio Carlos de. 2010: A antropologia da administração e da governança no Brasil: área temática ou ponto de dispersão?. In Duarte, Luiz Fernando Dias; Martins, Carlos Benedito (Eds.), Horizontes das ciências sociais no Brasil: antropologia, São Paulo (Brasil), Anpocs, 51-95.

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¹ Said, 1996, 60-82.

² Além do reconhecimento nacional com os prêmios da Agência Nacional de Águas (ANA) em 2006 e o prêmio Josué de Castro em 2005, que demonstram a magnitude e o fôlego deste Programa, ele foi agraciado com o “Políticas para o Futuro”, da ONU, em 2017.

³ Centelhas, 2019, 52-67.

⁴ Peirano, 2014, 381-382.

⁵ Strang, 2014, 133.

⁶ Colocamos seca entre aspas para nos distanciar da dimensão mais corriqueira e mediática deste termo, que o entende como fruto de causas naturais. Proponho-me a pensá-la, com base em Taddei (2014, 1), a partir de variadas dimensões, isto é, aspetos ecológicos, político-administrativos, corpóreos e técnicos.

⁷ Campos, 2014, 75-78.

⁸ Soares, 2009, 153-156.

⁹ Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste, 1997, 424-428.

¹⁰ Said, 1996, 16-17.

¹¹ Albuquerque Júnior, 2009, 30-31; 2017, 226-228. Costa, 2020, 572-577.

¹² Conti; Pontel, 2013, 24-28.

¹³ Esta política relaciona-se aos anos de governo do PT, pois é a partir de 2003 que elas são incorporadas aos Ministérios e transformam-se, de fato, em ações de Estado. Com o golpe de 2016 e durante os governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), o Programa de Cisternas teve seu orçamento cortado em 94,5 % e, como política pública, foi praticamente descontinuada. O ano de 2023 e a eleição de Lula para seu terceiro mandato presidencial materializou, também, a retomada do Programa, com a previsão da instalação de 50 mil reservatórios até início de 2025, segundo dados da ASA e do Ministério de Desenvolvimento Social.

¹⁴ Centelhas, 2022a, 207-215.

¹⁵ Gomes et al., 2015. Ferreira, 2009. Pena; Gomes, 2012. Santos, 2016. Garcia, 2013. Pimentel, 2008. Duque, 2008. Galindo, 2003. Bonifácio, 2011. Assis, 2009.

¹⁶ Em função de diversas políticas sociais a região Nordeste apresentou melhorias acima da média nacional em alguns indicadores. A mortalidade infantil caiu 51,8 % de 2000 a 2017 (SIM, 2018), a expectativa de vida aumentou 5,15 anos de 2000 a 2024 (PNAD, 2022) e o analfabetismo teve queda de 50 % de 2002 a 2022 (INEP, 2022).

¹⁷ Boletim Agência Executiva de Gestão das Águas, AESA/PB, 2019.

¹⁸ Boletim Climate-Data.org, 2019.

¹⁹ Tomando como base a região na qual nossa pesquisa se realizou, no ano de 2016, por exemplo, choveu 437,2 mm em Buíque. Já no município vizinho, Pedra, apenas 253,4 mm (Boletim Agência Pernambucana de Água e Clima, 2019).

²⁰ Cunha, 2020, 112.

²¹ Brasil, Constituição Federal, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro 1997.

²² Minação é o nome dado à água que mina ou brota das rochas ou do chão. As cacimbas são similares e diferem somente porque há um maior acúmulo de água na superfície. Barreiros e barragens são infraestruturas cavadas no chão para que a água da chuva se deposite e fique armazenada, com a diferença que os primeiros são menores que as segundas. Os açudes seriam grandes barragens, se assemelhando a pequenos lagos artificiais. Tanques já são construções de alvenaria ou concreto, feitas no chão ou entre pedras, para represar água. Essas tecnologias são artefatos interessantes para se pensar o que tem sido chamado de materialidades políticas das águas (Anand, 2011, 544; Davis, 2018, 18; Centelhas, 2022b, 22).

²³ Uma perfuração de poço pode variar no universo em questão, mas pode chegar a vinte mil reais (US$ 4.000) em alguns casos.

²⁴ Camelo; Lavor, 2015.

²⁵ Fonseca, 2002, 57.

²⁶ Tomar o modelo conjugal como referência é discrepante da realidade da região, na qual 53 % dos lares tem a mulher como figura de referência (PNAD, 2023).

²⁷ Bandeira; Almeida, 2013, 44. Soares, 2009, 183-191.

²⁸ Freire, 1996.

²⁹ Omena Tamano, 2017, 107-109.

³⁰ Davis, 2018, 185-193. Paterniani, 2019, 124-133.

³¹ Molyneux, 2006, 440-441.

³² Evans-Pritchard, 2005, 49-61.

³³ Mauss, 2013, 349-353.

³⁴ Levi-Strauss, 2013, 12.

³⁵ Carneiro da Cunha, 2009, 304.

³⁶ Latour, 2017, 39-96.

³⁷ Altez Ortega, 2023, 21-25.

³⁸ Linton, 2010, 6-8.