Human rights to water and bioethics: a review of Latin American literature focusing on the Brazilian reality
DOI:
https://doi.org/10.17561/at.14.4450Keywords:
Human rights to water, Water, Human Rights, Bioethics, Literature reviewAbstract
Water is fundamental to human and planet survival. Even though water is considered a human right, there are still situations of calamity that persist in putting human dignity at risk without unrestricted access to it. This article aimed to analyze water as a human right and its convergence with Bioethics. In order to do so, the article intended to analyze the scientific publications on Water and Human Rights through a literature review in Latin American databases. Through bioethics, it also sought to raise awareness of the biological, social, political and environmental consequences of the restriction of this right, since the world is facing a lot of decisions and behaviors that endanger all living beings.
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References
Abers, R. N. Formiga-Johnsson, R. M. Frank, B. Keck, M. E. y Lemos, M. C. 2009: “Inclusão, deliberação e controle: três dimensões de democracia nos comitês e consórcios de bacias hidrográficas no Brasil”, Revista Ambiente & Sociedade, 12(1), 115-32, https://doi.org/10.1590/1413-81232018241.35012016
Acselrad, H. 2010: “Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental”, en Estudos avançados, 24(68), 103-119, http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142010000100010
Agenda 21. 1992: United Nations Conference on Environment & Development. Rio de Janeiro, Brazil, 3 to 14 June, 1992, https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/Agenda21.pdf
Amaral, L.A. Nader-Filho, A. Rossi-Junior, O.D. Ferreira, F.L.A. y Barros, L.S.S. 2003: “Água de consumo humano como fator de risco à saúde em propriedades rurais”, Revista de Saúde Pública, 37(4), 510-514. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102003000400017
Arruda, G. 2018: “Urbanização e o abastecimento de água potável em Londrina - PR no contexto da “era da ecologia” (1970-1980)”, Agua y territorio, 11, 58-69, https://doi.org/10.17561/at.11.2910
Augusto, L. G. S.; Gurgel, I. G. D.; Câmara-Neto, H. F.; Melo, C. H. y Costa, A. M. 2012: “O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano”, en Revista Ciência & Saúde Coletiva, 17(6), 1511-522, http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000600015
Brasil. 2006: Lei nº. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, ano CXLIII, nº. 179,1, 18 de septiembre de 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm Consulta realizada el 10 de noviembre de 2018.
Brasil. 2010: Ministério da Saúde. Secretaria da Vigilância em Saúde. Manual integrado de vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por alimentos. Brasília: Editora do Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_integrado_prevencao_doencas_alimentos.pdf Consulta realizada el 10 de noviembre de 2018.
Brasil. 2016: Ministério da Saúde. Secretaria da Vigilância em Saúde. Surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos no Brasil, junho de 2016, http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/junho/08/Apresenta----o-Surtos-DTA-2016.pdf Consulta realizada el 10 de noviembre de 2018.
Brasil. 2017: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Por Machado RLA. Conceitos. Publicado em 29 mayo 2017. http://www4.planalto.gov.br/consea/acesso-a-informacao/institucional/conceitos. Consulta realizada el 29 de noviembre de 2018.
Brasil. Agência Nacional de Águas. Quantidade de água no Brasil. Disponível em http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/panorama-das-aguas/quantidade-da-agua Consulta realizada el 10 de marzo de 2019.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 de outubro de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Consulta realizada el 5 de marzo de 2019.
Brown, C. Neves-Silva, P. y Heller, L. 2016: “The human right to water and sanitation: a new perspective for public policies”, Ciência & Saúde Coletiva; 21(3), 661-670, http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015213.20142015
Brown, C. y Heller, L. 2017: “Cooperación para el desarrollo en los sectores de agua y saneamiento: ¿está basada en el marco de los derechos humanos?”, Ciência & Saúde Coletiva, 22(7), 2247-2256, http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017227.04872017
Byars, P. Woodrow, M. y Antizar-Ladislao, B. 2009: “Integrated method in international development for water solutions using the rights-based approach”, Water Science & Technology, 60(10), 2713-2720. https://doi.org/10.2166/ws.2011.100
Caldera, L. A. B. 2016: “Bioética del derecho al agua potable”, en Revista El Agora USB, 16(1), 287- 304, https://doi.org/10.21500/16578031.2177
Carrizo, C. y Berger, M. 2013: “¿Qué es lo que puede el agua? Límites y posibilidades de las prácticas políticas para el acceso y defensa del agua como derecho en Argentina”, Agua y território, 2, 11-23, https://doi.org/10.17561/at.v1i2.1339
Carvalheiro, J. R. 2015: “Água e saúde: bens públicos da humanidade”, Estudos Avançados, 29(84), 139-149, http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142015000200009
Castro, J. E. Heller, L. y Morais, M. P. 2015: O direito à água como política pública na América Latina: uma exploração teórica e empírica. Brasília: Ipea.
Christofidis, D. 2003: “Água, ética, segurança alimentar e sustentabilidade ambiental”, Revista Bahia Análise & Dados, 13, 371-382.
Cini, R. A. Rosaneli, C. F. y Cunha, T. R. 2018: “Soberania alimentar na interseção entre bioética e direitos humanos: uma revisão integrativa da literatura”, Revista Bioetica y Derecho, 42, 51-69.
Dallari, D. A. 1995: “Bioética e Direitos Humanos”, en Conselho Federal De Medicina (organização). Costa, S.I.F. Oselka, G. Garrafa, V. (coords): Iniciação à bioética. Brasília: CFM, 231-241.
Declaração da ONU sobre o Meio Ambiente. 1972: Assembleia Geral das Nações Unidas reunida em Estocolmo, de 5 a 16 de junho de 1972, http://www.barreiros.arq.br/outros_textos/carta_de_estocolmo.PDF Consulta realizada el 10 de noviembre de 2018.
Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). 1948: Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Brasília, 1998, http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf Consulta realizada el 10 de noviembre de 2018.
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH). 2005: Adotada por aclamação em 19 de outubro de 2005 pela 33ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf Consulta realizada el 10 de noviembre de 2018.
Diniz, J. N. B. 2018: “Abastecimento de água no Brasil setentrional: a gestão hídrica em Aracati (século XIX)”, Revista Agua y Territorio, 11, 10-21. https://doi.org/10.17561/at.11.2998
Dratch, C. B. Rosaneli, C. F. y Sganzerla, A. 2016: “A inclusão da água como critério de segurança alimentar e direito humano”, em Anais do III Congresso Catarinense de Saúde Coletiva e I Seminário de Bioética de Saúde Coletiva. Revista Saúde & Transformação Social, 7(Sup. 1), 35.
Fischer, M. L. Cunha, T. R. Rosaneli, C. F. Molinari, R. B. y Sganzerla, A. 2016: “Crise hídrica em publicações científicas: olhares da bioética ambiental”, Revista Ambiente & Água, 11(3), 586-600, http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.1879
Fischer, M. L. Rosaneli, C. F. Cunha, T. R. Sganzerla, A. Molinari, R.B. y Cini, R.A. 2018: “Comunicações sobre a crise hídrica: a Internet como ferramenta de sensibilização ética”, Revista Sustentabilidade e Debate, 9(1), 158-171, https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n1.2018.25756
Fischer, M. L. Sganzerla, C. Cunha, T. Santos, J. Z. y Renk, V. E. 2017: “Da ética ambiental à bioética ambiental: antecedentes, trajetórias e perspectivas”, História, Ciência, Saúde-Manguinhos, 24(2), 391-409, http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702017000200005
Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). 2016: Water withdrawal by sector, around 2010. Update: November 2016, http://www.fao.org/nr/water/aquastat/tables/WorldData-Withdrawal_eng.pdf Consulta realizada el 10 de noviembre de 2018.
Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). 2015: World Water Council. Towards a water and food secure future Critical Perspectives for Policy-makers. Rome, Marseille.
Fórum Alternativo Mundial Sobre a Água. 2012: Charter do FAMA 2012, Marselha, http://www.fame2012.org/en/about/charter/. Consulta realizada el 29 de noviembre de 2018.
Freire P. 1970: Pedagogy of the Oppressed (Pedagogia do oprimido). New York: Continuum.
Freitas, M. B. Brilhante, O. M. y Almeida, L. M. 2001: “Importância da análise de água para a saúde pública em duas regiões do Estado do Rio de Janeiro: enfoque para coliformes fecais, nitrato e alumínio”, Cadernos de Saúde Pública, 17(3), 651-660, http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2001000300019
General Comment No. 15: The Right to Water, 2002. (Arts. 11 and 12 of the Covenant). Adopted at the Twenty-ninth Session of the Committee on Economic, Social and Cultural Rights, on 20 January 2003, http://www.refworld.org/pdfid/4538838d11.pdf Consulta realizada el 10 de noviembre de 2018.
González-Santana, O. M. 2018: “Tendencias del uso agrícola del agua en três municipios del bajío michoacano”, Revista Agua y Territorio, 12, 83-94, https://doi.org/10.17561/at.12.4071
Hall, R. P. Koppen, B. V. y Houweling, E. V. 2014: “The Human Right to Water: The Importance of Domestic and Productive Water Rights”, Science and Engineering Ethics, 20(4), 849–868, https://doi.org/10.1007/s11948-013-9499-3
Heller, L. 2015: “The crisis in water supply: how different it can look through the lens of the human right to water?”, Cadernos de Saúde Pública, 31(3), 447-449, https://doi.org/10.1590/0102-311XPE010315
Jalomo-Aguirre, F. Torres-Rodríguez, A. Ceballos-González, L. Avilla-De Alba J. P. y Álvarez-Cortázar, L. T. 2018: “Derecho humano al agua potable en la localidad de Tlachichilco del Carmen en el municipio de Poncitlán, Jalisco, México: análisis preliminar de un problema en un territorio periurbano”, Agua y territorio, 12, 59-70. https://doi.org/10.17561/at.12.4069
Luh, J. Baum, R. y Bartram, J. 2013: “Equity in water and sanitation: Developing an index to measure progressive realization of the human right”, International Journal of Hygiene and Environmental Health, 216(2), 662–671, https://doi.org/10.1016/j.ijheh.2012.12.007
Meier, B. M. Kayser, G. L. Kestenbaum, J. G. Amjad, U. Q. Dalcanale, F. y Bartram, J. 2014: “Translating the Human Right to Water and Sanitation into Public Policy Reform”, Science and Engineering Ethics, 20(4), 833–848. https://doi.org/10.1007/s11948-013-9504-x
Neves-Silva, P. Martins, G. I. y Heller, L. 2018: “’A gente tem acesso de favores, né?”. A percepção de pessoas em situação de rua sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário”, Cadernos de Saúde Pública, 34(3), e00024017, https://doi.org/10.1590/0102-311X00024017
Neves-Silva, P. y Heller, L. 2016: “O direito humano à água e ao esgotamento sanitário como instrumento para promoção da saúde de populações vulneráveis”, Ciência & Saúde Coletiva, 21(6), 1861-1869, https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.03422016
Oliveira, C.M. 2017: “Sustainable access to safe drinking water: fundamental human right in the international and national scene”, Revista Ambiente & Água, 12(6), 985-1000. http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.2037
Organização das Nações Unidas (ONU). 2015: Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Consulta realizada el 28 de noviembre de 2018.
Organização das Nações Unidas. 2010: ONU diz que acesso à água potável é direito humano, https://nacoesunidas.org/agua-potavel-direito-humano-fundamental. Consulta realizada el 29 de noviembre de 2018.
Organização Mundial da Saúde (OMS). 2003: Water, Sanitation and Health Team. Right to water. Genebra: WHO Library.
Organização Mundial da Saúde (OMS). 2017: UN-Water. UN-Water global analysis and assessment of sanitation and drinking-water (GLAAS) 2017 report: financing universal water, sanitation and hygiene under the sustainable development goals. Geneva: World Health Organization, http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/254999/1/9789241512190-eng.pdf?ua=1 Consulta realizada el 28 de noviembre de 2018.
Organização Mundial da Saúde (OMS). 2018: Drinking Water. Fact sheet, março de 2018, http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs391/en/ Consulta realizada el 28 de noviembre de 2018.
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Agua y Saneamiento: Evidencias para políticas públicas con enfoque en derechos humanos y resultados en salud pública. Washington, D. C., 2011, http://new.paho.org/tierra/images/pdf/agua_y_saneamiento_web.pdf. Consulta realizada el 28 de noviembre de 2018.
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1966: Adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Consulta realizada el 28 de noviembre de 2018.
Potter, V. R. 2016: Bioética - ponte para o futuro. São Paulo: Edições Loyola.
Potter, V. R. 2018: Bioética Global: construindo a partir do legado de Leopold. São Paulo: Edições Loyola.
Razzolini, M. T. P. y Gûnter, W. M. R. 2008: “Impactos na Saúde das Deficiências de Acesso a Água”, en Revista Saúde & Sociedade, 17(1), 21-32, http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902008000100003
Resolution A/RES/64/292. 2010: The human right to water and sanitation. Resolution adopted by the General Assembly on 28 July 2010, http://www.un.org/es/comun/docs/?symbol=A/RES/64/292&lang=E. Consulta realizada el 28 de noviembre de 2018.
Resolution A/RES/66/288. 2012: The future we want. Resolution adopted by the General Assembly on 27 July 2012, http://www.un.org/en/development/desa/population/migration/generalassembly/docs/globalcompact/A_RES_66_288.pdf. Consulta realizada el 28 de noviembre de 2018.
Rosaneli, C. F. Assis, L. Siqueira, J. E. Cini, R. A. Cunha, T. R. 2018: “Entre o desperdício, a inocuidade e a escassez: considerações bioéticas sobre insegurança alimentar”, en Sganzerla, A. Raui, P. M. F. y Renk, V. E. (coords.). Bioética Ambiental, Curitiba: PUCPRESS, 269-282.
Santana, J. P. 2016: “Acesso à saúde em um mundo desigual” en Carvalho, R. R. P. y Rosaneli, C. F. (coords.): Bioética e saúde pública. Curitiba: CRV, 41-52.
Santin, J. R. y Goellner, E. 2013: “A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso”, Sequência (Florianópolis), 34(67), 199-222, http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n67p199
Satterthwaite M. 2014: “On Rights-Based Partnerships to Measure Progress in Water and Sanitation”, Science and Engineering Ethics, 20(4), 877-84, http://dx.doi.org/10.1007/s11948-014-9514-3
Site do 8º Fórum Mundial da Água. Realizado entre 18 a 23 de Março de 2018, http://www.worldwaterforum8.org/pt-br/8%C2%BA-f%C3%B3rum-mundial-da-%C3%A1gua-18-23-de-mar%C3%A7o-de-2018. Consulta realizada el 29 de noviembre de 2018.
The Lancet. 2010: “Water and sanitation become human rights, albeit turbidly’, The Lancet, 376(9739), 390, https://doi.org/10.1016/S0140-6736(10)61203-2
The PLoS Medicine Editors. 2009: “Clean Water Should Be Recognized as a Human Right”, PLoS Medicine, 6(6), e1000102. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000102
Zorzi, L. Turatti, L. y Mazzarino, J. M. 2016: “O direito humano de acesso à água potável: uma análise continental baseada nos Fóruns Mundiais da Água”, Revista Ambiente & Água, 11(4), 954-971. https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1861
Zurbriggen, C. 2014: “Políticas latinoamericanas en la gestión del agua: De la gobernanza neoliberal a una gobernanza pública”, Agua y território, 3, 89-100, https://doi.org/10.17561/at.v1i3.1427
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