Política educacional brasileira e catarinense (1934-1996): Una inspiração meritocrática

Abstract

Neste estudo, procuramos investigar a concepção meritocrática presente nas políticas oficiais destinadas à educação brasileira e catarinense ao longo do século XX. Partimos do pressuposto de que esses ideais, que consideram o mérito escolar como arquétipo do mérito pessoal, estão no centro da reflexão e das medidas voltadas à educação nacional. Para tanto, analisamos, primeiramente, o sentido etimológico do termo mérito, buscando compreender o significado atribuído aos termos meritocracia e meritocracia escolar. Em seguida, examinamos a incidência desses termos e de seus correlatos nas constituições federais e do Estado de Santa Catarina, assim como na legislação para a educação brasileira, entre 1934 e 1996. O estudo léxico e sintático desses termos permitiu a construção de tabelas e ofereceu algumas indicações que ajudam a compreender as mudanças nos referenciais da política educacional brasileira.