The Legal Apparatus that Promote Educational Public Policies for Teacher Training in Brazil: an over flight in Brazilian law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17561/10.17561/reid.n23.6

Keywords:

Educational Legislation, Public Policy, Teacher Training, Curricular Organization

Abstract

Intending to discuss the legal apparatus that promote public educational policies, aimed at training teachers in Brazil, this text makes an overflight by Brazilian law, questioning how these documents interfere the degree curriculum organization and teacher training in Brazil. We used documental research which consisted in the analysis of documents that regulate teacher training; and the curricular structure of a degree offered by a public university of Bahia State. We turn to the literature to situate the legal provisions in its historical and social context, and understand that their intentions linked to political and economic ideologies define the effectiveness of these policies in the context of education and performance of teachers. This study showed that the legal bases that regulate the degree courses in Brazil make influence in the curriculum organization, setting the workload, skills and abilities and egress profile, however the curriculum matrices, even bringing interdisciplinary formats, still retain positivist epistemology training teacher. These evidences indicate the need to review these courses, defining their projects from the complexity of the educational context. Then, we believe, that teachers will conclude better prepared to face the challenges of contemporary times.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Márcea Andrade Sales, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

    Doutora em Educação. Professora Adjunto da Universidade do Estado da Bahia. Professora do Programa de Pós-graduação em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação - GESTEC UNEB. Lider do Grupo de Pesquisa Forma(em)Ação - GEFEP UNEB/CNPq.

  • Daniele Santana Santos, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

    Mestre em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação - Universidade do Estado da Bahia. Licenciada em Pedagogia. Professora da Rede Municipal de Ensino – Salvador/BA. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Forma(em)Ação – GEFEP UNEB/CNPq.

  • Ginaldo Cardoso de Araújo, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

    Mestre em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação. Professor - Universidade do Estado da Bahia. Doutorando em Educação – Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Universidade do Estado da Bahia e da Rede Estadual de Ensino – Guanambi/BA. Pesquisador Grupo de Pesquisa Forma(em)Ação.

References

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 18 de setembro de 1946. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 5.692 de 11 agosto de 1971. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm.

Brasil. Presidência da Republica. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Brasil. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm

Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf.

Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Lei n° 11.494 de Junho de 2007. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Recuperado de:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm.

Brasil. Ministério da Educação. Decreto nº 6.094 de abril de 2007. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm.

Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 11.502 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11502.htm.

Brasil. Ministério da Educação. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6755.htm.

Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.

Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 01/07/2015. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2015. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/programa-mais-educacao/30000-uncategorised/21123-2015-pareceres-do-conselho-pleno

Brasil. Ministério da Educação. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm.

Dourado, Luiz Fernandes (2015). Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da Educação Básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade. Campinas, v. 36, nº. 131, p. 299-324, abr.-jun. http://dx.doi.org/10.1590/ES0101-73302015151909

Flick, Uwe. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa. Trad. Joice Elias Costa. Porto Alegre: Artmed.

Gatti, Bernadete A. (2013-2014). Formação inicial de professores para a Educação Básica: as licenciaturas. Revista USP. São Paulo, p. 33-46, dez./ jan./fev. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i100p33-46

Gatti, Bernadete A. (2011). Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO. Recuperado de: http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002121/212183por.pdf.

Gatti, Bernadete A. (2008). Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, v. 13 n. 37 jan./abr. p. 57-70. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006

Gatti, B. A. e Barretto, E. S. de S. (Coord). (2009) Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasilia: UNESCO.

González Rey, Fernando (2015). Pesquisa qualitativa e subjetividade: os processos de construção da informação. São Paulo: Cengace Learning.

Moreira, Antônio Flávio Barbosa. (2002). Currículo, Diferença Cultural e Diálogo. Revista Educação & Sociedade, ano XXIII, n. 79, p. 15-38. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302002000300003.

Nóvoa, António (2002). Formação de professores e trabalho pedagógico. Lisboa: Educa.

Paraíso, Marlucy A. (2014). Metodologias pós-críticas em educação e currículo: trajetórias, pressupostos, procedimentos e estratégias analíticas. In: PARAÍSO, Marlucy A.; MEYER, Dagmar E. Metodologias de pesquisas pós-críticas em educação. Belo Horizonte: Mazza Edições, p. 25-47.

Sander, Benno (2002). O estudo da administração da educação na virada do século. In: MACHADO, Lourdes

Marcelino & FERREIRA, Naura Syria (Orgs.). Política e gestão da educação: dois olhares. Rio de Janeiro: DP&A Editora/ANPAE, p. 55-68. Recuperado de: http://www.bennosander.com/publicacao_detalhe.php?cod_texto=6

Silva. A. N., Esposito, Y. L., Sampaio, M. M. e Quinterio, J. (1991) Formação de professores no Brasil: um estudo analítico e bibliográfico. São Paulo: FCC; REDUC.

Tanuri, Leonor Maria (2000). História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação, nº 14, p. 61-88, mai/jun/jul/ago.

Veiga-Neto, Alfredo (2009). Teoria e método em Michel Foucault (im) possibilidades. Cadernos de Educação. Pelotas, RS, n. 34, p. 83-94, set./dez. http://dx.doi.org/10.15210/caduc.v0i34.1635.

Downloads

Published

2020-02-04

Issue

No. 23 (2020)

Section

Artículos

License

Authors who publish in this journal accept that the rights of printing and reproduction by any means and way will be the property of REID. REID will accept any reasonable request to obtain the access permit and, where appropriate, the reproduction of the articles already published.  

Privacy statement

The names and email addresses entered will be used exclusively for the purposes stated by this journal and will not be available for any other purpose or another person.

How to Cite

The Legal Apparatus that Promote Educational Public Policies for Teacher Training in Brazil: an over flight in Brazilian law. (2020). Research and Education Electronic Journal, 23, 99-117. https://doi.org/10.17561/10.17561/reid.n23.6