El Aparato Jurídico que Promociona las Políticas Públicas Educativas para la Formación de Profesores en Brasil: un sobrevuelo en la ley brasileña
DOI:
https://doi.org/10.17561/10.17561/reid.n23.6Palabras clave:
Legislación Educativa, Políticas Públicas, Formación del Profesorado, Organización CurricularResumen
Con el objetivo de discutir los aparatos legales que fomentan las políticas públicas educativas, dirigidas a la formación de docentes en Brasil, esto texto hace un sobrevuelo en la legislación brasileña, cuestionando como estos documentos influyen en la organización curricular y en la formación docente en Brasil. Usamos la investigación documental en el análisis de documentos que regulan la formación docente y se analizó la estructura curricular de un pregrado ofrecido por una Universidad pública del estado de Bahia. Recurrimos a la literatura para situar dispositivos legales en su contexto histórico y social, y comprender que sus intenciones vinculadas a ideologías políticas y económicas, definen la efectividad de estas políticas en los contextos de la formación docente. Este estudio mostró que las bases legales que regulan los cursos de pregrado en Brasil ejercen influencia en la organización del currículo, definiendo la carga de trabajo, habilidades y perfil de egresados; sin embargo, las matrices curriculares, incluso interdisciplinarios, aún conservan epistemología positivista en la formación del profesor. Estas evidencias señalan la necesidad de revisar estos cursos, definiendo sus proyectos en función de la complejidad del contexto educativo. Por lo tanto, los maestros estarán mejor preparados para enfrentar los desafíos de los tiempos contemporáneos.
Descargas
Referencias
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 18 de setembro de 1946. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 5.692 de 11 agosto de 1971. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm.
Brasil. Presidência da Republica. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Brasil. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm
Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Lei n° 11.494 de Junho de 2007. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Recuperado de:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm.
Brasil. Ministério da Educação. Decreto nº 6.094 de abril de 2007. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm.
Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 11.502 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11502.htm.
Brasil. Ministério da Educação. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6755.htm.
Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 01/07/2015. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2015. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/programa-mais-educacao/30000-uncategorised/21123-2015-pareceres-do-conselho-pleno
Brasil. Ministério da Educação. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm.
Dourado, Luiz Fernandes (2015). Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da Educação Básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade. Campinas, v. 36, nº. 131, p. 299-324, abr.-jun. http://dx.doi.org/10.1590/ES0101-73302015151909
Flick, Uwe. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa. Trad. Joice Elias Costa. Porto Alegre: Artmed.
Gatti, Bernadete A. (2013-2014). Formação inicial de professores para a Educação Básica: as licenciaturas. Revista USP. São Paulo, p. 33-46, dez./ jan./fev. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i100p33-46
Gatti, Bernadete A. (2011). Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO. Recuperado de: http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002121/212183por.pdf.
Gatti, Bernadete A. (2008). Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, v. 13 n. 37 jan./abr. p. 57-70. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006
Gatti, B. A. e Barretto, E. S. de S. (Coord). (2009) Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasilia: UNESCO.
González Rey, Fernando (2015). Pesquisa qualitativa e subjetividade: os processos de construção da informação. São Paulo: Cengace Learning.
Moreira, Antônio Flávio Barbosa. (2002). Currículo, Diferença Cultural e Diálogo. Revista Educação & Sociedade, ano XXIII, n. 79, p. 15-38. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302002000300003.
Nóvoa, António (2002). Formação de professores e trabalho pedagógico. Lisboa: Educa.
Paraíso, Marlucy A. (2014). Metodologias pós-críticas em educação e currículo: trajetórias, pressupostos, procedimentos e estratégias analíticas. In: PARAÍSO, Marlucy A.; MEYER, Dagmar E. Metodologias de pesquisas pós-críticas em educação. Belo Horizonte: Mazza Edições, p. 25-47.
Sander, Benno (2002). O estudo da administração da educação na virada do século. In: MACHADO, Lourdes
Marcelino & FERREIRA, Naura Syria (Orgs.). Política e gestão da educação: dois olhares. Rio de Janeiro: DP&A Editora/ANPAE, p. 55-68. Recuperado de: http://www.bennosander.com/publicacao_detalhe.php?cod_texto=6
Silva. A. N., Esposito, Y. L., Sampaio, M. M. e Quinterio, J. (1991) Formação de professores no Brasil: um estudo analítico e bibliográfico. São Paulo: FCC; REDUC.
Tanuri, Leonor Maria (2000). História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação, nº 14, p. 61-88, mai/jun/jul/ago.
Veiga-Neto, Alfredo (2009). Teoria e método em Michel Foucault (im) possibilidades. Cadernos de Educação. Pelotas, RS, n. 34, p. 83-94, set./dez. http://dx.doi.org/10.15210/caduc.v0i34.1635.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Los autores que publiquen en esta revista aceptan que los derechos de impresión y de reproducción por cualquier forma y medio serán propiedad de REID.
REID aceptará cualquier petición razonable que se haga para obtener el permiso de acceso y en su caso, de reproducción de los artículos ya publicados.
Declaración de privacidad
Los nombres y direcciones de correo electrónico introducidos se usarán exclusivamente para los fines declarados por esta revista y no estarán disponibles para ningún otro propósito u otra persona.