O sistema brasileiro de gestão e participação da água público: o caso da bacia do rio Paraíba
DOI:
https://doi.org/10.17561/at.16.4921Palavras-chave:
Participação, Bacias, Água, EscassezResumo
Milhões de pessoas sofrem de escassez de água no Brasil, o que pode levar a conflitos pela falta de participação pública adequada dos usuários na tomada de decisões. O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) tem como principal função aumentar o abastecimento de água nas cidades e áreas rurais. Este trabalho visa analisar a participação do Comitê da Bacia do Rio Paraíba (CBH-PB) e a gestão da bacia com a chegada da transferência, através de um estudo documental, bem como verificar o desempenho das partes interessadas que participam do processo de discussão dentro do Comitê, identificando seus impactos ambientais. Os documentos analisados cobrem um período de tempo entre 2007 e 2016. Concluiu-se que não houve participação efetiva do Comitê no processo de tomada de decisões com relação às obras de transferência de água e saneamento.
Downloads
Biografia do Autor
-
Jose Irivaldo Alves Oliveira Silva, Universidad Federal de Campina Grande
Postdoctor en el Programa de Postgrado en Derecho, Grupo de Investigación en Derecho Ambiental y Sociedad de Riesgos, Universidad Federal de Santa Catarina. Post Doctorado en Desarrollo Regional. Doctor en Ciencias Sociales. Doctorando en Derecho y Desarrollo. Investigador de productividad CNPq, nivel 2. Máster en Sociología. Especialista en Gestión de Organizaciones Públicas. Especialista en Derecho Comercial. Licenciado en Ciencias Jurídicas. Ocupó el cargo de Analista Judicial en el Tribunal de Justicia de Paraíba durante ocho años. Profesor titular del Curso de Gestión Pública en la Unidad Académica de Gestión Pública de la Universidad Federal de Campina Grande. Es investigador con énfasis en conflictos ambientales, medio ambiente, sociedad de riesgos, legislación ambiental, desarrollo sostenible, políticas públicas relacionadas con el acceso al agua y al saneamiento. Es miembro activo de varios grupos de investigación. Es miembro de la red de investigación WATERLAT, http://www.waterlat.org/Members.html#brazil. Investigador de JUST-Side Network (Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología). Miembro de la Asociación Latinoamericana de Sociología - ALAS. Miembro de la Sociedad Brasileña de Diseño Inteligente. Correo electrónico: irivaldo.cdsa@gmail.com o prof.irivaldo@ufcg.edu.br
Referências
Alfaro, N. L. 2014: “Papel de la participación en la gestión integral de cuencas hidrográficas”. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, 36, Volume Especial, 67-80.
Araújo, A. M. B. 2013: “A liberdade política e a participação na sociedade brasileira contemporânea”, en Da Silva, G. T. (org.), Cidade, Poder Local e Políticas Públicas, Edi-tora UFPB, 13-26.
Bakker, K. 2003: Good Governance in Restructuring Water Supply: A Handbook. Toronto (Canadá), Federation of Canadian Municipalities.
Bolson, S. H. Haonat, A. I. 2016: “A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil”. Veredas do Direito, 13 (25), 223-248. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i25.575.
Braga, B. P. F., Flecha, R., Pena, D. S., e Kelman, J. 2008: “Pacto federativo e gestão de águas”. Estudos Avançados, 22 (63), 17-42. https://doi.org/10.1590/S0103-40142008000200003.
Brasil, Ministério da Integração Regional. 2017: Eixo Leste do Projeto São Francisco atinge capacidade plena em volume de água. Disponible en: <http://www.mi.gov.br/web/guest/area-de-imprensa/todas-as-noticias/-/asset_publisher/YEkzzDUSRvZi/content/eixo-leste-do-projeto-sao-francisco-atinge-capacidade-plena-em-volume-de-agua?.> Aceso em: abr. 2017.
Brasil. Ministério da Integração Nacional. 2004: Projeto de integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Relatório de Impacto Ambiental-RIMA. Disponible en http://www.integracao.gov.br/saofrancisco/integracao/rima.asp. Aceso em: julho 2011, às 11:30.
Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA). 2011: Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? Brasília (Brasil), SAG, Cadernos de capacitação em recursos hídricos. v. 1.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente. 2005: Manual de Educação para o Consumo sustentável. Brasília (Brasil), Governo Federal.
Brasil. 1997: Lei nº 9.433, de 8 de janeiro. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília (Brasil).
Brito, F. B. de. 2008: Conflito pelo uso da água do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) – PB, Dissertação de Mestrado em Geografia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa (Brasil).
Castro, J. E. 2007: “Water governance in the twentieth-first century". Ambiente & Sociedade, X (2), 97-118. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2007000200007
Caubet, C. G. 2000: “Comitês de bacia e participação na gestão dos recursos hídricos: qual é o espaço da sociedade civil?”. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, 21 (40), 155-172. https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15443/14006
Harshadeep, N. R. 2018: “Innovaciones en Planificación y Gestión Sostenible de Cuencas Hidrográficas”. Bulletin, 67 (1). Disponible en https://public.wmo.int/es/resources/bulletin/innovaciones-en-planificación-y-gestión-sostenible-de-cuencas-hidrográficas.
Huang, X.; Jiang, G.; Shan, H.; Lu, J.; Mishra, N.; Fang, X.; Kuang, L.; Qu, X.; Tag, Y.; Xiao, Q.; Yin, H.; Dong. X.; Zhou, J.; Hong, Z.; Tang, L.; Guo, C.; Wu, Y. 2020: “Prolonged presence of SARS-CoV-2 viral RNA in faecal samples”. The Lancet, 5, May. https://doi.org/10.1016/S2468-1253(20)30083-2.
Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2016: Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2016. Brasília (Brasil), IBGE.
Instituto Nacional do Semiárido. 2014: Esgotamento sanitário: Panorama para o Semiárido Brasileiro. Campina Grande. http://dx.doi.org/10.12702/978-85-64265-21-9. Dis-ponible en http://sigsab.insa.gov.br/static/themes/v1/lib/elfinder/Arquivos/Publicações/Esgotamento%20Sanitário%20-%20Panorama%20para%20o%20semiárido%20brasileiro(2011).pdf, Aceso en Febrero de 2019.
Jacobi, P. R. e Barbi, F. 2007: “Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil”. Revista Katálysis, 10 (2), 237-244. https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000200012.
Jacobi, P. R. e Fracalanza, A. P. 2005: “Comitês de bacias hidrográficas no Brasil: desafios de fortalecimento da gestão compartilhada e participativa”. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 11-12, 41-49. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v11i0.7816.
Kemerich, P. D. C.; Ritter, L. G.; Dulac, V. F. 2014: “Gerenciamento de comitês de bacia: desafios e potencialidades”. REMOA. Revista Monografias Ambientais, 13 (5), Edição Especial LPMA/UFSM, 3737-3743. http://dx.doi.org/10.5902/2236130814412.
Loras, A. F. 2010: “Las competencias del Estado y el principio de unidad de gestión de cuenca a través de las Confederaciones Hidrográficas”. Revista de Administración Pública, 183, 309-334. https://recyt.fecyt.es/index.php/RAP/article/view/45384/26902.
Lorenzo, H. C. 2002: “O setor elétrico brasileiro: passado e futuro”. Perspectivas, 24-25, 147-170. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/406/291.
Mantovani, M. e Barreto, S. R. 2002: A atuação das organizações não-governamentais no SIGRH, seu fortalecimento e a nova postura em face da Lei 9.790/99 – o marco regulatório do Terceiro Setor. São Paulo, IQUAL Editora.
Malheiros, T. F., Prota, M. G. e Perez Rincón, M. A. 2013: “Participação comunitária e implementação dos instrumentos de gestão da água em bacias hidrográficas”. Revista Am-biente & Água, 8 (1), 98-118. https://doi.org/10.4136/ambi-agua.970.
Medina Sanson, L. y Hernández, F. G. 2018. “Apropiación territorial y recursos hídricos en la cuenca de los ríos Grijalva y Usumacinta, México”. Agua y Territorio, 12, 133-144. https://doi.org/10.17561/at.12.3505
Moreno, J. M., Ortiz, M. I. L. & Aracil, P. F. 2019: “Water distribution management in South-East Spain: A guaranteed system in a context of scarce resources". Science of the Total Environment, 648, 1384-1393. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2018.08.263.
Oliveira, E. C. 2007. Considerações teóricas sobre o processo participativo como modelo de gestão do comitê de bacia hidrográfica no gerenciamento de recursos hídricos: uma abordagem preliminar. XIV SIMPEP. http://www.faculdadesgammon.edu.br/painel/arquivos/24_895___edenis.pdf
Organizaçâo para Cooperaçâo e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 2015: Governança dos Recursos Hídricos no Brasil. Disponible em: https://www.pseau.org/outils/ouvrages/ocde_governanca_dos_recursos_hidricos_no_brasil_2015.pdf
Paraíba. 2016: Comitês de bacias hidrográficas. Disponible en: <http://www.cbh.gov.br/DataGrid/GridParaiba.aspx>Aceso em: mai. 2017.
Paraíba. 2006: Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba. Gestão de Águas do Estado da Paraíba, AESA. Brasília (Brasil), Consórcio TC/BR-Concremat.
Paraíba. 1996: Lei n° 6.308, de 2 de julho de 1996. Instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos. Brasília (Brasil).
Pineda Pablos, N., Moreno Váquez, J. L., Salazar Adams, A. y Lutz Ley, A. N. 2014: “Derechos de agua y gestión por cuencas en México. El caso del río Sonora”. Espiral (Guadalajara), 21 (61), 191-225. Recuperado en 16 de abril de 2020, de http://www.scielo.org.mx/pdf/espiral/v21n61/v21n61a7.pdf. https://doi.org/10.32870/eees.v21i61.268.
Pinto-Coelho, R. M. e Havens, K. 2015: Crise nas Águas. Ciência e governança juntos evitando conflitos gerados pela escassez e pela perda da qualidade das águas. Belo Horizonte (Bra-sil), Recóleo.
Romero-Navarrete, L. 2016: “Participación y legislación sobre agua en México. Una aproxima-ción histórica”. Agua y Territorio, 7, 22-34. https://doi.org/10.17561/at.v0i7.2960
Sandoval Minero, R. 2007: “Tracking governance-indicators and measurement for constructing learning water management systems”. International Conference on Adaptive & Integrated Water Management”. CAIWA 2007. Disponible en: <https://www.researchgate.net/profile/Ricardo_Sandoval_Minero/publication/228696581_Tracking_governance-indica-tors_and_measurement_for_constructing_learning_water_management_systems/links/5621372908ae93a5c927dc44.pdf?origin=publication_detail>Aceso em: mai. 2017.
Segundo Neto, F. V. A.; Vianna, P. C. G. 2016: “Análise espacial das obras do projeto de integração do rio São Francisco - PISF (Eixo Leste) no estado da Paraíba”. Geo UERJ, 28, 219-241. https://doi.org/10.12957/geouerj.2016.14536.
Setti, A. A., Lima, J. E. F. W., Chaves, A. G. M. e Pereira, I. C. 2000: Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. 2ª ed, Brasília (Brasil), Agência Nacional de Energia Elétrica, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas.
Silva, J. I. A. O. 2020a: “A Covid-19 expõe o limite do sistema de saneamento no Brasil: repercussões sociojurídicas”. Disponible en https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/a-covid-19-expoe-o-limite-do-sistema-de-saneamento-no-brasil-repercussoes-sociojuridicas/.
Silva, J. I. A. O. 2020b: Segurança Hídrica Ecológica: fundamentos para um conceito jurídico, tese de doutorado, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa (Brasil).
Silva, J. I. A. O., Farias, T., e da Cunha, B. P. 2017: “A integração do São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis”. Revista de Direito da Cidade, 9 (3), 1085-1119. https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28200
Silva, J. I. A. O. 2016: Ressignificação Ambiental e modernização ecológica no Semiárido Brasileiro: o projeto de integração e a revitalização do São Francisco. São Paulo (Brasil), Hucitec.
Silva, D. J. da 2006: “Desafios Sociais da Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas: Uma introdução ao conceito de governança da água” Colloque 628 (GREGU-UNIAGUAS): Défi Social de la Gestion de l’eau. 74e Congréss de L’ACFAS Université McGill, Montréal, 15-19 de mayo. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/133354/DESAFIOS%20SOCIAIS%20DA%20GESTÃO%20INTEGRADA%20DE%20BACIAS%20HIDROGRÁFICAS.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Silva, G. T. da. 2013: “Os conselhos: gestão pública democrática e participação”, en Silva, G. T. da (org.). Cidade, Poder Local e Políticas Públicas. João Pessoa (Brasil), Editora UFPB, 27-56.
Swyngedouw, E. 2004: Social Power and the Urbanization of Water. Flows of Power. Oxford (England), Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/oso/9780198233916.001.0001.
Swyngedouw, E. 2013: “Águas revoltas: a economia políticas dos serviços públicos essenciais”, en Castro, J. E. e Heller, L. Política pública e gestão de serviços de saneamento. Belo Horizonte (Brasil), Editora UFMG, Rio de Janeiro (Brasil), Editora FioCruz.
Vieira, Z. M. C. L e Ribeiro, M. M. R. 2007: “A gestão de Recursos Hídricos no Estado da Paraíba: Aspectos legais e institucionais”, en XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. São Paulo (Brasil). https://abrh.s3.sa-east-1.amazonaws.com/Sumarios/19/2f40765920d7ff480eb81ac66048ac26_5abf7a4cd675667dd9114401c24727e7.pdf
Yeo, D., Yeo, C. & Kaushal, S. 2020: “Enteric involvement of coronaviruses: is faecal–oral transmission of SARS-CoV-2 possible?”. The Lancet, 5, April 2020. https://doi.org/10.1016/S2468-1253(20)30048-0.
Del Moral Ituarte, L y Hernández-Mora Zapata, N. 2016: “Nuevos debates sobre escalas en política de aguas: Estado, cuencas hidrográficas y comunidades autónomas en España”. Ciudad y Territorio Estudios Territoriales, XLVIII (90), 563-583. Recuperado de https://recyt.fecyt.es/index.php/CyTET/article/view/76504/46844.
Publicado
Edição
Seção
Licença
© Universidad de Jaén-Seminario Permanente Agua, territorio y medio ambiente-CSIC.
Os originais publicados nas edições impressa e eletrônica desta Revista são propriedade da Universidade de Jaén e do Seminário Permanente Água, Território e Meio Ambiente (CSIC), assim como das Universidades que publicam monografias específicas na América Latina ou Europa. A origem deve ser citada em qualquer reprodução parcial ou total.
Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo da edição eletrônica é distribuído sob uma licença "Creative Commons Attribution Spain" (CC-by). Você pode consultar daqui a versão informativa e o texto legal da licença. Esta circunstância deve ser expressamente declarada desta forma quando necessário.
