Dilemmes dans la gestion de l’eau de source à Cariri, Ceará, Brésil (2014 – 2016)
DOI :
https://doi.org/10.17561/at.18.4713Mots-clés :
Gestion de l’eau, Semi-aride, Conflits socioenvironnementauxRésumé
Dans ce texte on analyse les dilemmes liés à la gestion de l’eau de source dans la région de Cariri, région historiquement marquée par le marché de l’eau et les défis contemporains de la gestion publique de l’eau. Région semiaride du Brésil, Cariri se trouve dans l´état de Ceará et elle représente un cas emblématique pour aborder les tensions existantes entre la disponibilité, le manque et l’échange d’eau. Ce travail est le résultat des observations réalisées lors des réunions organisées par la Compagnie de Gestion de Ressources en Eau de Ceará - COGERH, pour améliorer la médiation des conflits et la lecture des actes, rapports ainsi que des documents techniques issus de ces médiations entre 2014 et 2016. On observe plusieurs significations liées aux différentes utilisations de l’eau et les dilemmes associés à l’accès de l’eau malgré la définition légale qui établit son domaine public.
Téléchargements
Références
Acselrad, H. (org.) 2004: Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro (Brasil), Relume Dumará, Fundação Heinrich Boll.
Aquino, S. H. S. de 2019: Entre escassez, prioridades e negociações: a COGERH e os trajetos e destinos das águas que vêm do Sertão para a Metrópole. Tese do doutoramento, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza (Brasil). http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/43292
Bouguerra, M. L. 2004: As batalhas da água. Por um bem comum da humanidade. Petrópolis (Brasil), Vozes
Brasil, 1997: Lei Nacional 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm
Brasil, 2013: Plano Nacional de Saneamento Básico. Brasília (Brasil). http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/qualidade-do-ar/item/485-plano-nacional-de-saneamento-b%C3%A1sico
Brito, A. C. R. 2016: Águas para que(m): grandes obras hídricas e conflitos territoriais no Ceará. Curitiba (Brasil), PR, CRV.
Castro, J. E. 2016: Água e Democracia na América Latina. Campina Grande (Brasil), EDUEPB. https://doi.org/10.7476/9788578794866
Ceará, 1992: Lei Estadual 11.996, de 24 de julho de 1992. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. https://www.cogerh.com.br/legislacao-estadual/category/293-1992.html
COGERH, 2010: Cartilha Vamos Conhecer a Bacia do Salgado.
COGERH, 2014-2016: Relatórios de Atividades do Núcleo de Gestão da Bacia do Salgado.
CPT (Comissão Pastoral da Terra) 2019: Conflitos no campo Brasil 2018. Goiânia (Brasil), CPT Nacional. https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/summary/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14154-conflitos-no-campo-brasil-2018
Diniz, J. N. B. 2014: Paisagens marginais: um estudo em perspectiva histórica de localidades portuárias no sertão brasileiro (1808-1851) e no deserto do Sudoeste africano (1884-1914). Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis (Brasil). Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/123215. Consulta realizada em 18 de maio de 2019.
Galizoni, F. M. (coords.). 2013: Lavradores, águas e lavouras. Estudos sobre gestão camponesa de recursos hídricos no Alto Jequitinhonha. Belo Horizonte (Brasil), UFMG.
Hissa, I. A. 2005: Análise da realidade da Fonte Batateira no Cariri-Ce: Aspectos econômicos e legais do mercado de águas, Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza (Brasil). http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/16238/1/2005_dis_iahissa.pdf
ICMBIO-Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2011: Plano de Ação Nacional para a Conservação do soldadinho-do-araripe. Brasília (Brasil), ICMBIO. https://www.icmbio.gov.br/portal/faunabrasileira/plano-de-acao-nacional-lista/614-plano-de-acao-nacional-para-conservacao-do-soldadinho-do-araripe
IPECE-Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Ceará em Mapas, 2019. http://www2.ipece.ce.gov.br/atlas/
Jacobi, P. R. e Sinisgalli, P. de A. (orgs.) 2009: Dimensões Político Institucionais da Governança da Água na América Latina e Europa. São Paulo (Brasil), Annablume.
Kemper K. E., Gonçalves. J. Y. & Bezerra, F. W. “Water allocation and trading in the Cariri Region-Ceará, Brazil”, en Kemper, K. E. y Mariño, M. (eds). 1999: Institucional Frameworks in Successful Water Markets. Brazil, Spain and Colorado, USA. Word Bank Techical Paper, 427, 1-9.
Mauss, M. 2003: Sociologia e antropologia. Rio de Janeiro (Brasil), Cosac & Naify.
Moraes Filho, E. (org.) 1983: Georg Simmel: Sociologia. São Paulo (Brasil), Ática.
Moulier-Boutang, Y. 1999: “L´art de la fugue” (Entrevista de Stany Grelet), Vacarme, 8. https://doi.org/10.3917/vaca.008.0003
Oliveira, J. F. A. 2017: Diagnóstico socioeconômico ambiental das áreas de influência direta da Chapada do Araripe, utilizando técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Monografia de especialização, Universidade Regional do Cariri, Juazeiro do Norte (Brasil).
Orellana-Gavidia, S. 2013: “Compartiendo el agua: conflictos (micro) políticos en el acceso y distribución del agua. El caso de la Isla de Amantaní (Lago Titicaca, Perú)”, Agua y Territorio, 2, 24-33 https://doi.org/10.17561/at.v1i2.1346
Ostrom, E. 2011: El Gobierno de los Bienes Comunes. La evolución de las instituciones de acción colectiva. Ciudad de México (México), FCE-UNAM, IIS
Panez-Pinto, A. P., Faúndez-Vergara, R. y Mansilla-Quiñones, C. 2017: “Politización de la crisis hídrica en Chile: análisis del conflicto por el agua en la provincia de Petorca”, Agua y Territorio, 10, 131-148. https://doi.org/10.17561/at.10.3614
Reis Júnior, D. de O. 2014: Senhores e trabalhadores no Cariri cearense: terra, trabalho e conflitos na segunda metade do século XIX. Tese de doutoramento, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza (Brasil). http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/9543. Consulta realizada em 17 de maio de 2019.
Sabiá, R. J. 2000: Gerenciamento das fontes no Cariri. Uma perspectiva integrada e multidisciplinar. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza (Brasil).
Sabiá, R. J. e Frischkorn, H. 2004: “Gestão das fontes da Chapada do Araripe: descaso ou incompetência”. Anais do Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável. Florianópolis (Brasil), ICTR, 1306-1313. http://docplayer.com.br/26388995-Ictr-2004-congresso-brasileiro-de-ciencia-e-tecnologia-em-residuos-e-desenvolvimento-sustentavel-costao-do-santinho-florianopolis-santa-catarina.html
Sant´Anna, D. B. de. 2007: Cidade das águas: usos de rios, córregos, bicas e chafarizes em São Paulo (1822-1901). São Paulo (Brasil), Editora Senac São Paulo.
Santos, I. P. dos. 2014: A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri-CE, Dissertação de Mestrado, Universidade de Fortaleza, Fortaleza (Brasil). http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFOR_3df603244f9facadf765db13ab9ae0a8
Silva, D. C., Aquino, S. H. S e Souza Filho, F. A. 2013: “Conflitos associados à gestão da água no semiárido brasileiro”, Anais do XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. Salvador (Brasil), SBS
Silva, F. O. E, Heikkila, T., Souza Filho, F. A. & Silva, D. C. 2012: “Developing sustainable and replicable water supply systems in rural communities in Brazil”, International Journal of Water Resources Development, 29 (4), 622-635. https://doi.org/10.1080/07900627.2012.722027
Souza Filho., F. A. de. 2011: “A política nacional de recursos hídricos: desafios para sua implantação no semiárido brasileiro”, en Medeiros, S. de S. et al. (orgs.): Recursos Hídricos em regiões áridas e semiáridas, Campina Grande (Brasil), INSA.
Souza, M. M. S. 2008: Aspectos jurídicos e ambientais das águas das fontes e os conflitos resultantes do uso para abastecimento humano: estudo de caso da Fonte Guaribas em Crato/CE. Monografia de Especialização, Universidade Federal do Ceará, Juazeiro do Norte (Brasil).
UNESCO, 2019: No dejar a nadie atrás. Informe Mundial de Naciones Unidas sobre el Desarrollo de los Recursos Hídricos 2019. París y Ciudad de México, UNESCO. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367306?posInSet=4&queryId=ac9e70e5-8039-4577-94a3-158548a1f5a0. Consulta realizada em 18 de maio de 2019
Viana, V. B. e Costa, C. T. F. 2015: “Dimensões da Sustentabilidade Envolvidas Com a Questão da Água”, Revista NAU Social, 6 (10), 23-33. https://doi.org/10.9771/ns.v6i10.31303
Téléchargements
Publié
Numéro
Rubrique
Licence
© Agua y Territorio / Water and landscape 2021
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
© Universidad de Jaén-Seminario Permanente Agua, territorio y medio ambiente-CSIC.
Les originaux publiés dans les éditions imprimées et électroniques de cette revue sont la propriété de l'Université de Jaén et du Seminario Permanente Agua, territorio y medio ambiente (CSIC), ainsi que des universités qui publient des monographies spécifiques en Amérique latine ou en Europe. L'origine doit être citée dans toute reproduction partielle ou totale.
Sauf indication contraire, tous les contenus de l'édition électronique sont distribués sous une licence "Creative Commons Attribution 4.0 Spain" (CC-by). Vous pouvez consulter ici la version informative et le texte légal de la licence. Cette circonstance doit être expressément mentionnée de cette manière lorsque cela est nécessaire.
