Direito Educacional frente às dificuldades oriundas no plano prático do contexto educacional.

Autores/as

  • Sideomar Luciane Vaz de Matos Instituto Paranaense de Profissionais em Ambiente e Saúde Curitiba-Brasil

DOI:

https://doi.org/10.17561/riai.v4.n4.5

Resumen

O presente artigo visa tratar sobre o Direito Educacional a partir de suas concepções conceituais e princípios lógicos entendendo como ciência autônoma, buscando assim delinear objetivo em suma estabelecer regras para regulamentar as relações dos agentes envolvidos no processo educacional vigente. A proposta do referido artigo é, por meio de pesquisa bibliográfica e qualitativa promover uma reflexão sobre o que se entende por Direito Educacional e a aplicabilidade das normativas por ele disciplinado na atualidade da vivência escolar. Após a análise inicial, buscou-se verificar a aplicação do Direito educacional frente à realidade escolar atual, analisando as dificuldades de sua implementação com base nos contextos problemáticos como: a falta de estrutura, a desídia estatal e a ausência de formação correlata dos agentes para a consecução adequada de um modelo de ensino pautado e regulamentado de acordo com o Direito Educacional.

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Citas

Barroso, L.R. (1998). Interpretação e aplicação da Constituição. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva.

Bittar, E.C.B. (2001). Direito e endino jurídico: legislação educacional. São Paulo: Editora Atlas.

Boaventura, E.M. (2004). A construção da Universidade Baiana. Salvador: Universidade do Estado da Bahia.

Estatuto da Criança e do Adolescente. (1990). Lei n. 8.69, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional.

Hernández Sampieri, R., Collado C.F., Lucio, P.B. (2006). Metodologia de Pesquisa. 3ª ed. São Paulo: McGraw-Hill.

Lei de Diretrizes e Bases. (1996). Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Ministério da Educação e Cultura.

Liberati, W.D. (2005). Direito à educação uma questão de justiça. São Paulo: Editora Malheiros.

Luis, R. (1998). La violence em milieu scolaire: 2 Le désordre des choses. Paris: Editora ESF.

Nader, P. (2005). Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Editora Forense.

Organizações das Nações Unidas. (2015). Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Recuperado de: http://www.ohchr.org/en/udhr/documents/udhr.

Vilanova, L. (1982). O direito educacional como possível ramo da ciência jurídica. Revista do Conselho de Educação do Ceará. n.5, v.3, p.58-150.

Winnicott, D.W. (2014). Privação e Delinquência. São Paulo: Ed. Martins Fontes.

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Cómo citar

Vaz de Matos, S. L. (2018). Direito Educacional frente às dificuldades oriundas no plano prático do contexto educacional. Revista Internacional De Apoyo a La inclusión, Logopedia, Sociedad Y Multiculturalidad, 4(4). https://doi.org/10.17561/riai.v4.n4.5

Número

Sección

Artículos de investigación